Tribunal ordena suspensão de contrato da Odebrecht na Colômbia

Um tribunal da Colômbia ordenou a suspensão provisória do contrato da rodovia Rota do Sol II, concedido a um consórcio liderado pela Odebrecht, até que a Justiça decida sobre uma ação apresentada pelo Ministério Público, informou nesta sexta-feira (10) a imprensa local.

Entre as decisões adotadas pelo Tribunal Superior de Cundinamarca está a de suspender o contrato assinado pelo extinto Instituto Nacional de Concessões (Inco), órgão substituído pela Agência Nacional de Infraestrutura (ANI), e a Concessionária Rota do Sol setor II.

O tribunal também ordenou que o governo designe a autoridade que assumirá a responsabilidade pela administração do projeto da Rota do Sol setor II e evitar que a obra fique paralisada, pois a rodovia está incompleta. A concessão inclui a construção de 600 quilômetros de pista dupla para a estrada, que liga o centro do país ao litoral atlântico, entre as cidades de Puerto Salgar e San Roque.

Segundo o tribunal, o governo deverá tomar posse e exercer vigilância dos recursos financeiros que provenham ou sejam fruto da concessão, proteger os contratos de trabalho vigentes e garantir o fluxo de recursos para a ANI, inclusive os derivados de pedágios e que estarão destinados ao financiamento da obra, segundo a emissora de rádio "Caracol".

O tribunal também ordenou o embargo das contas bancárias do ex-vice-ministro de Transporte Gabriel García Morales, que está detido; do ex-presidente da Odebrecht para a Colômbia Luis Antonio Bueno Júnior, e dos membros da direção da Odebrecht para a América Latina Luiz Antônio Mameri e Luiz Eduardo da Rocha Soares, de acordo com a rádio "RCN".

Pelas propinas pagas pela Rota do Sol II estão detidos o ex-vice-ministro García, acusado de ter recebido US$ 6,5 milhões em propinas, e o ex-senador Otto Bula, que também recebeu suborno para facilitar contratos de obras na Colômbia para a Odebrecht.

O tribunal também ordenou o embargo das contas bancárias e dividendos das sociedades Concessionária Rota do Sol S.A.S, Construtora Norberto Odebrecht S.A, Odebrecht Latinvest Colômbia S.A.S, Estudios y Proyectos del Sol S.A.S e CSS Constructores S.A.

A Superintendência de Sociedades da Colômbia disse hoje que investigará todas as empresas do Grupo Odebrecht que funcionam no país para determinar possíveis irregularidades em suas contas.