Brasil e mais 10 países pactuam "ampla cooperação" no caso Odebrecht

Os procuradores de 11 países nos quais operou a Odebrecht decidiram nesta quinta-feira (16), em Brasília, estabelecer "a mais ampla, rápida e eficaz cooperação" em torno do caso de corrupção da construtora brasileira.

O encontro foi organizado pela (PGR) Procuradoria-Geral da República e dele participaram procuradores de Argentina, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Portugal, Peru, República Dominicana e Venezuela, países nos quais são investigadas as práticas corruptas cometidas pela construtora.

O comunicado divulgado após uma reunião que aconteceu sob total sigilo informou que também foi decidido criar "equipes conjuntas de investigação, bilaterais ou multilaterais", para coordenar os trabalhos no Brasil e nos outros países em que a Odebrecht incorreu em subornos e outros atos ilegais.

Esses grupos, segundo a nota, "atuarão com plena autonomia técnica e em desenvolvimento de sua independência funcional", que é um "princípio reitor" dos Ministérios Públicos.

O comunicado também ressalta "a importância da recuperação dos ativos e da reparação integral dos danos causados por esses ilícitos, incluindo o pagamento de multas, segundo a legislação de cada país".

Em outro dos pontos, a nota pede "aos cidadãos que apoiem suas instituições de perseguição penal nas atuações que são conduzidas contra a corrupção" em cada um desses países.

Para a reunião também tinham sido convidados, mas não compareceram, representantes de El Salvador, Guatemala, Antígua e Barbuda e Moçambique.

Em todos esses países, além do próprio Brasil, que foi onde começaram a ser descobertas essas práticas ilegais, a atuação do grupo Odebrecht é investigada, sobretudo no financiamento ilegal de campanhas eleitorais, no pagamento de subornos para obter contratos de obras públicas e em operações financeiras irregulares.

A dimensão internacional do escândalo foi confirmada no final do ano passado, quando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelou que a construtora tinha admitido que pagou US$ 788 milhões em subornos em 12 países de América Latina e África, incluindo o Brasil.

No resto do continente, as investigações iniciadas por causa dessas informações já geraram uma ordem de captura contra o ex-presidente peruano Alejandro Toledo, declarado foragido, e também salpicaram os atuais presidentes do Panamá, Juan Carlos Varela, e da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Além disso, geraram um enorme revoo em cada um dos países citados, que em sua maioria pediram informação ao Brasil, já que 77 executivos da Odebrecht envolvidos no esquema decidiram colaborar com a Justiça e podem ter revelado detalhes sobre as operações da empresa no exterior.