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Grupo de 13 países da OEA exige que Maduro suspenda a Constituinte

26.jul.2017 - Membro da polícia antidistúrbio mira arma durante protesto em Caracas, na Venezuela - Carlos Garcia Rawlins/Reuters
26.jul.2017 - Membro da polícia antidistúrbio mira arma durante protesto em Caracas, na Venezuela Imagem: Carlos Garcia Rawlins/Reuters

Em Washington

26/07/2017 14h26

Um grupo de 13 países da Organização dos Estados Americanos (OEA) instou nesta quarta-feira (26) ao governo de Nicolás Maduro que suspenda o processo da Assembleia Nacional Constituinte, cujos membros serão eleitos no próximo dia 30 de julho.

"Instamos o governo da Venezuela a suspender o processo para uma Assembleia Nacional Constituinte que implicaria no desmantelamento definitivo da institucionalidade democrática e seria contrário à vontade popular expressada na consulta de 16 de julho", afirma o texto, que não será submetido à votação.

A declaração foi lida na OEA pelo embaixador panamenho, Jesús Sierra, e é assinada por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai e Peru.

Estes 13 países pertencem ao grupo de 14 nações que promovem a mediação da OEA na crise da Venezuela, com a ausência nesta ocasião do Uruguai, que não explicou, por enquanto, por que tomou distância.

A declaração emitida hoje tem como principal objetivo definir a posição destas nações perante a Constituinte e mostrar que mantêm sua vontade de continuar se ocupando da crise venezuelana, segundo explicaram à Agência Efe fontes diplomáticas.

O texto reforça a "importância de estabelecer o mais rápido possível um grupo ou outro mecanismo de facilitação para apoiar um processo de diálogo e negociação entre o governo e a oposição".

Além disso, as nações signatárias expressam sua "profunda preocupação pela grave alteração da ordem democrática na Venezuela, a agudização da crise e o aumento da violência".

"Fazemos um chamado urgente ao respeito absoluto dos direitos humanos e da ordem constitucional, incluindo a separação de poderes e, neste sentido, condenamos o ataque à Assembleia Nacional e outros atos de violência", destacaram.

"Declaramos nossa disposição de apoiar iniciativas para atender as necessidades econômicas, sociais e humanitárias mais urgentes, especialmente o fornecimento de alimentos e medicinas", completaram.

As missões de Venezuela, Bolívia e Nicarágua expressaram sua rejeição a que o Conselho Permanente aborde uma vez mais a crise da nação caribenha sem o consentimento do seu governo.

Os venezuelanos estão convocados às urnas no próximo dia 30 de julho para eleger os mais de 500 membros de uma Assembleia Nacional Constituinte que redigirão uma nova Constituição e que terão faculdades para reordenar o Estado sem que ninguém possa opor-se.

A oposição venezuelana convocou uma greve geral de 48 horas em todo o país que se inicia hoje como parte das manifestações contra a Constituinte.

A Venezuela vive desde abril uma onda de protestos, alguns dos quais se tornaram violentos e se saldaram com 100 mortos e mais de mil detidos.