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Holanda impõe registro e cursos para donos de cachorros perigosos

Os cães da raça akita estão na lista de animais perigosos - Thinkstock/Getty Images
Os cães da raça akita estão na lista de animais perigosos Imagem: Thinkstock/Getty Images

Imane Rachidi

06/08/2017 11h05

Haia, 6 ago (EFE).- Os donos de 21 espécies de cachorro consideradas perigosas deverão participar, junto com seus animais de estimação, a um curso de formação para adquirir uma carteira especial de posse, uma medida tomada pelo governo da Holanda para tentar reduzir incidentes relacionados com esses cães.

"Nos últimos anos ocorreram graves incidentes. Estou muito preocupado e penso que, dessa forma, estamos atuando", afirmou o secretário de Economia da Holanda, Martijn van Dam.

A relação oficial de cachorros perigosos tem, por enquanto, 21 raças, entre elas bulldog americano, dogo argentino, dogo canário, akita, pitbull americano, alano espanhol e mastim inglês.

Para tentar reduzir o número de ataques graves, o Conselho de Assuntos Animais (RDA, na sigla em holandês) elaborou uma lista de cachorros de "alto risco", que serão submetidos a leis mais duras.

Essa lista, reconhecida como oficial pelo Ministério de Segurança da Holanda e que será modificada ao longo do tempo, definirá as raças de cachorros de alto risco para as pessoas e outros animais.

Os donos de cães cuja raça esteja na lista também estarão sujeitos a regras e medidas mais duras do que os demais proprietários de animais de estimação.

Algumas dessas medidas determinam que o proprietário e seu cachorro frequentem aulas de treinamento. Ao fim do curso, o dono do animal obterá uma carteira obrigatória de posse. Esses cachorros deverão usar focinheiras em áreas públicas e também coleiras curtas.

Além disso, os animais da lista de alto risco também serão imediatamente sacrificados após o primeiro incidente que provoquem.

O RDA também recomendou ao governo a criação de uma administração central para os incidentes de mordidas de cachorro. Esse órgão se encarregaria de receber denúncias de forma anônima, tanto por parte de cidadãos como pela polícia, sobre situações perigosas, ataques graves ou incidentes menores com os donos do animal.

O governo não tem números exatos dos incidentes com cachorros perigosos na Holanda, apesar de o Ministério da Justiça ter afirmado que esses ataques aumentaram "consideravelmente" nos últimos anos.

No entanto, no ano passado, vários incidentes graves foram registrados, o que deu início a uma investigação sob as ordens de Van Dam e a um estudo de medidas para combater esses ataques.

A lista de cachorros perigosos e essas novas regras são resultado dessa investigação elaborada pelo RDA. Foram selecionados cinco especialistas, que se basearam no peso e na constituição do animal, os incidentes nos quais as raças foram envolvidas, o impacto das mordidas e a sua capacidade de luta.

A forma de moder também foi um fator importante e decisivo para elaborar a relação: alguns cachorros podem continuar mordendo suas vítimas sem sentir problemas de respiração; outros mordem tão forte que sua boca nem sequer permanece aberta enquanto atacam.

As câmaras municipais já podem aplicar as novas normas e proibições, impedir o acesso de cachorros perigosos a parques, assim como impor suas próprias regras na cidade.

Van Dam reconheceu que em muitas dessas situações não se leva em consideração a possibilidade de o animal estar sendo "maltratado ou provocado", e que talvez isso seja a causa dos ataques.

Por esse motivo, o Ministério de Segurança está avaliando normas mais severas aos que "instiguem" seus cachorros, incitando-os a atacar outros animais e pessoas.

As autoridades holandesas também exigirão que esses animais sejam registrados e também dificultará a criação e a importação desses cachorros considerados perigosos no país.

As normas relativas aos animais na Holanda estão entre as mais fortes e avançadas do mundo. O país é oficialmente o primeiro sem cachorros abandonados nas ruas.