Maduro diz que é um subordinado da Assembleia Constituinte venezuelana

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quinta-feira que seus poderes estão subordinados aos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), eleita há quase duas semanas e formada apenas por chavistas, que terão a função de fundar o Estado e conta com poderes quase ilimitadas.

"Venho reconhecer seus plenos poderes soberanos, originários, e magnos para reger os destinos da República, (...) como chefe de Estado subordino os poderes constituintes desta Assembleia Nacional Constituinte", disse o chefe de Estado em uma sessão especial realizada no Palácio Federal Legislativo.

Com este passo, Maduro formalizou, frente aos mais de 500 constituintes eleitos, que fica subordinado às decisões do corpo plenipotenciário, rejeitado pela oposição venezuelana e não reconhecido por boa parte da comunidade internacional.

Há uma semana, a Constituinte tinha anunciado que todos os poderes, inclusive o Executivo, ficavam subordinados ao poder desta Câmara, eleita no último dia 30 de julho em controversas eleições, das quais a oposição se negou a participar pelo desequilíbrio das bases.

O único precedente deste processo na Venezuela ocorreu em 1999, quando o ex-presidente Hugo Chávez convocou a primeira eleição constituinte do país.

Uma das primeiras decisões da ANC foi estender seu período de funcionamento para dois anos, apesar de ter sido eleita para a metade desse tempo. No entanto, desde que este corpo é proclamado, suas decisões são incontestáveis.

A ANC tem poderes para destituir e nomear qualquer autoridade do Estado venezuelano, ditar e reformar leis, e implementar decisões sem a necessidade de passar por nenhum outro poder, como fez com a polêmica destituição da ex-procuradora-geral Luisa Ortega, que em várias ocasiões se declarou contra a instalação da Constituinte.

O governista Diosdado Cabello anunciou ontem que, embora a ANC tenha decidido por unanimidade funcionar pelo dobro de tempo, ela ainda tem o poder para estender esse prazo pelo tempo que seus membros considerarem oportuno.