Maconha legalizada cria guerra fiscal entre cidades da Califórnia

A Califórnia está em plena "guerra fiscal" por causa da maconha, com cidades competindo ferozmente entre si para não perder sua fração de mercado, somente alguns meses depois que a venda da cannabis foi legalizada.

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Os eleitores do estado mais populoso dos Estados Unidos aprovaram em plebiscito a legalização da maconha com fins recreativos em 2016, uma medida que entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2018 e, desde então, os municípios entraram em uma corrida para atrair negócios.

Antes que a maconha fosse regularizada, a cidade de Oakland já era uma região com forte presença da indústria canábica, por isso conta com um grande número de cultivadores, produtores e distribuidores, que agora devem pagar 10% de impostos em cada etapa do processo de produção.

"Entre todas as cidades da Califórnia, Oakland é uma das que têm uma taxa mais alta, de 10%. Os efeitos já estão sendo notados", explicou à Agência Efe o advogado especializado na indústria da maconha, James Anthony, do escritório Anthony Law  Group.

"Os negócios vão embora ou planejam ir e, para aqueles que continuam apostando em Oakland, é mais difícil conseguir financiamento porque os investidores preferem outras localidades", disse o advogado sobre a cidade de mais de 400 mil habitantes na região metropolitana de San Francisco.

Os moradores de Oakland votarão no dia 6 de novembro, coincidindo com as eleições legislativas dos EUA, se autorizam ou não que a prefeitura reduza o imposto sobre a maconha, uma iniciativa que ficou conhecida como "Medida V".

A cidade, famosa por ser a sede da equipe de basquete Golden  State  Warriors (NBA), e do Oakland Athletics do beisebol (MLB), tem um imposto especial sobre a maconha, notavelmente superior ao de seus vizinhos.

San Francisco, que está separada de Oakland somente por uma ponte e a cerca de dez minutos de metrô, não tem nenhuma taxa sobre a maconha, e Richmond, na região norte da região metropolitana, aplica 5%, metade de Oakland.

Justamente para ser mais competitivo em relação a seus vizinhos, o município de Berkeley, que faz divisa tanto com Richmond como com Oakland, reduziu em fevereiro o imposto de 10% para 5%, e Sacramento, a capital do estado, o fixou um ponto abaixo, em 4%.

"O imposto atual de 10% é ruim para os consumidores, beneficia o mercado negro - que é muito mais barato e continua existindo, embora a maconha tenha sido legalizada - e prejudica os negócios porque os faz competir em desigualdade de condições", disse Anthony.

Se ao imposto especial forem acrescentadas as demais taxas sobre vendas e as impostas pelo estado, o consumidor em Oakland acaba pagando cerca de 35% em impostos, contra 25% quando a maconha é comparada na vizinha San Francisco.

"A única taxa razoável é aquela que permita a competição com seus vizinhos, mesmo que isso envolva não ter nenhum imposto especial", disse o advogado.

Anthony citou o exemplo de Emeryville, outra cidade vizinha a Oakland que não tem nenhuma taxa especial para a maconha.

"Essa guerra já aconteceu com os impostos para as lojas de departamento. Emeryville os reduziu substancialmente e levou todas as grandes marcas como Target, Ikea e BestBuy, apesar de ter apenas 10 mil habitantes, em comparação com os mais de 400 mil de Oakland", lembrou o advogado.

Segundo Anthony, centenas de moradores de Oakland vão diariamente a Emeryville para comprar móveis e eletrodomésticos e os lucros dessas atividades ficam na cidade vizinha, algo que começa a acontecer também no caso da maconha.