Europeus poderão pedir residência no Reino Unido mesmo com Brexit sem acordo

Caso o Reino Unido deixe a União Europeia sem um acordo, os cidadãos comunitários que cheguem ao país pela primeira vez depois do Brexit poderão solicitar uma permissão de residência temporária de três anos, segundo anúncio feito nesta quinta-feira pelo governo britânico.

De acordo com os planos do Ministério do Interior para uma saída não negociada da UE, os europeus poderão obter essa permissão temporária de maneira gratuita quando entrarem no Reino Unido.

"Haverá algumas mudanças visíveis na fronteira britânica e regras mais rígidas para os criminosos, mas, caso contrário, os cidadãos da União Europeia poderão atravessar a fronteira como antes", afirmou o ministério em comunicado.

Veja também

Em 1ª votação, Parlamento britânico barra Brexit sem acordo com a União Europeia

Governo britânico reserva outros 2,2 bilhões de euros para Brexit sem acordo

Economia britânica corre risco de entrar em recessão, diz pesquisa

Além disso, o governo disse esperar desenvolver nos próximos meses um "sistema de imigração baseado em pontos" semelhante ao da Austrália, onde poderia levar em consideração as qualificações profissionais para conceder ou não licenças de trabalho e residência.

O ministério britânico alerta que em 31 de dezembro de 2020, os membros da comunidade que tenham chegado ao Reino Unido depois do Brexit terão que "sair" se não obtiveram uma permissão de residência temporária, ou se não tiveram uma permanente no futuro sistema.

Esses regras não serão aplicadas aos comunitários que já estavam no país antes da saída da UE, por enquanto prevista para o próximo dia 31 de outubro.

"O governo deixou claro que queremos que eles fiquem", ressalta o comunicado do Executivo, lembrando que os europeus que já estão se encontram em solo britânico contam com um prazo até 31 de dezembro de 2020 para solicitar a permissão permanente.

"Até então, eles podem continuar aceitando empregos e alugando imóveis como antes, mostrando seu passaporte ou carteira de identidade nacional", indica a nota.

Entre as mudanças fronteiras que aconteceriam com um Brexit sem acordo, o ministério afirma que se eliminará a passagem alfandegária reservada até agora para os cidadãos comunitários, onde suas bagagens não são submetidas a inspeção.

Ao sair da UE - caso ocorra sem acordo -, os viajantes estarão obrigados a "fazer uma declaração aduaneira, escolhendo se passam pelo canal verde (sem mercadorias a declarar) ou pelo vermelho (com mercadorias declarar)".

Além disso, o governo pretende "deportar mais cidadãos comunitários que cometam crimes aplicando com mais rigor os padrões britânicos de crimes nas fronteiras".

No decorrer de 2020, os europeus também não poderão mais usar seus cartões de identidade nacionais para entrar no Reino Unido.