Quais são os próximos passos do processo de impeachment contra Trump?

Guillermo García Ballescá.

Washington, 10 dez (EFE) — Depois de uma série de depoimentos, muita discussão política e ataques trocados pelas redes sociais, os democratas do Comitê de Justiça da Câmara de Representantes dos Estados Unidos apresentaram formalmente as acusações com as quais tentarão o impeachment do presidente do país, Donald Trump.

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O republicano, que considera todo o processo como uma caça às bruxas, responderá por abuso de poder e obstrução ao Congresso, acusações que ainda terão que ser aprovadas no próprio comitê e no plenário da Câmara dos Representantes, ambos controlados pela oposição.

"Nosso presidente ostenta da maior confiança pública. Quando trai essa confiança e se coloca à frente do país, põe em perigo a Constituição, a nossa democracia e a nossa segurança nacional", disse o presidente do Comitê de Justiça da Câmara de Representantes, Jerry Nadler.

Apesar de ser uma formalidade, o anúncio de Nadler é um marco no rito de impeachment, um processo que ainda está longe de acabar.

Mas quais são os próximos passos de uma novela que deve terminar com a absolvição de Trump pela maioria republicana no Senado?

Acusação oficial

A previsão é que o Comitê de Justiça, que conduziu as investigações de impeachment contra Trump junto com outras cinco comissões do Congresso, vote ainda nesta semana as acusações anunciadas hoje.

Trump é acusado de abuso de poder por ter tentado usado o cargo para tentar forçar o presidente da Ucrânia, Vladimir Zelenski, a investigar o ex-vice-presidente Joe Biden, que é pré-candidato democrata nas eleições de 2020.

Já outra denúncia, de obstrução ao Congresso, foi motivada pelas tentativas da Casa Branca de impedir o depoimento de testemunhas-chave convocadas pelos democratas e de não dar aos parlamentares acesso a documentos ligados ao caso.

Depois do Comitê de Justiça, o caso será levado ao plenário da Câmara de Representantes. Graças à maioria democrata, que tem 235 cadeiras contra 198 dos republicanos, o processo deve avançar com facilidade. A oposição só precisa de maioria simples na votação.

Ainda não há data marcada para essa votação, mas a expectativa é que ela ocorra antes do dia 20 de dezembro, quando os congressistas americanos iniciam o recesso de Natal.

Senado

Após a aprovação na Câmara de Representantes, o processo passa para o Senado, que até janeiro deve ter um veredicto se Trump será afastado ou não do cargo pelo processo de impeachment.

Como estabelece a Constituição, durante o julgamento, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, por lei o presidente do Senado, abrirá mão de seu cargo, que será assumido pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts.

Assim como ocorre no Brasil, os senadores viram juízes e têm que decidir se o presidente é culpado ou inocente. Para que o impeachment avance, a oposição precisa de dois terços dos votos. Os republicanos controlam a casa, com 53 cadeiras, contra 48 dos democratas. Dois senadores são independentes.

Ainda existem duas manobras que podem enterrar o impeachment sem que o presidente seja julgado. O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, pode bloquear o processo e se negar a pautá-lo até o fim da atual legislatura. Outra alternativa é a aprovação de uma moção para descartar as acusações contra Trump. Para isso, basta maioria simples.

As chances de isso ocorrer são mínimas. O próprio McConnell já afirmou que não tentará impedir o avanço do impeachment no Legislativo. A Casa Branca também já afirmou que quer que Trump seja inocentado o quanto antes. Seria, para um governo, uma prova de que o processo é uma perseguição política.

Terceiro Impeachment

É praticamente certo que Trump se tornará o terceiro presidente dos Estados Unidos a enfrentar um processo de impeachment no Senado.

Trump engrossará uma lista na qual estão Bill Clinton (1993-2001) e Andrew Johnson (1865-1969). Ambos, porém, foram inocentados quando julgados pelos senadores.

Clinton foi acusado de obstrução de Justiça e perjúrio por ter mentido sobre a relação amorosa que teve com Mónica Lewinsky, então estagiária da Casa Branca. Já Johnson foi acusado por graves delitos e má condução da presidência.

Richard Nixon (1969-1974) também enfrentou um processo de impeachment devido ao caso Watergate, um dos maiores escândalos políticos da história do país, mas renunciou ao caso antes de as acusações serem votadas pelo plenário da Câmara de Representantes.

Quem assume?

No caso de um hipotético e pouco provável impeachment de Trump, Pence assume até o fim do mandato do atual presidente, que termina em janeiro de 2021.