Argentina prorroga estado de emergência sanitária até 31 de dezembro

A Argentina prorrogou até 31 de dezembro próximo o estado de emergência decretado há um ano para enfrentar a pandemia da Covid-19, a partir de medidas que visam evitar a transmissão do novo coronavírus e prevenir o desabastecimento de produtos básico de saúde, entre outras.

O governo do presidente Alberto Fernández colocou em vigor o estado de emergência no país em 11 de março de 2020, diante dos primeiros casos de infecção pelo patógeno.

"As medidas que são estabelecidas no presente decreto são razoáveis e proporcionais diante da ameaça e do risco sanitário que enfrenta nosso país e são adotadas de forma temporária, para proteger a saúde da população, afirma texto em que consta a prorrogação das medidas.

"O Estado não apenas melhorou a capacidade de atendimento no sistema de saúde e aumentou a aquisição de insumos e equipamentos necessário, mas também, simultaneamente, implementou medidas para suavizar o impacto económico e social causado pela pandemia da", completa o decreto.

Restrições de viagens

O decreto reforça a recomendação de restrições de viagem de ida ou volta para áreas consideradas afetadas e de maior risco, além disso, deixa para as "autoridades competentes" a responsabilidade de adotá-las.

O Ministério da Saúde, em atenção à evolução da situação epidemiológica e da pandemia, poderá recomendar a suspensão ou redução de frequências de serviços de transporte internacional de passageiros, nos modos aéreo, marítimo, fluvial e terrestre, assim como a suspensão de destinos, dado a intervenção de autoridades competentes para a implementação", diz o texto.

Em março do ano passado, as fronteiras argentinas chegaram a ser fechadas e os voos domésticos e internacionais foram restritos, mas ns meses seguintes, o tráfego aéreo regressou a um certo nível de normalidade.

Atualmente, quem chega do exterior ao país precisa preencher uma declaração sobre o estado de saúde e apresentar o resultado de um teste PCR realizado nas 72 horas anteriores ao embarque, com resultado negativo.

Além disso, é preciso informar o itinerário, declarar o local de residência no país e se submeter a um exame de saúde "o menos invasivo possível" para determinar o potencial de risco de contágio, assim como cumprir uma quarentena de dez dias.

Casos suspeitos

A resolução também detalha o tipo de isolamento de dez dias que deverão cumprir - até a realização de um diagnóstico completo -, as pessoas que sejam enquadradas como casos suspeitos ou confirmados.

As pessoas que forem consideradas "contatos próximos" daqueles que derem positivo em testes, deverão ficar dez dias isoladas, com a possibilidade de redução para dez, segundo as recomendações da autoridade nacional de saúde.