Programa da ONU debate estratégias para tratamento de pessoas que usam crack no Brasil

Delegações da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai reuniram-se na primeira semana de abril em São Paulo para debater o uso de cocaínas fumáveis, como o crack e a pasta base.

O encontro foi marcado pela presença de autoridades: o secretário nacional de políticas sobre drogas, Vitore Maximiano, o representante do Escritório de Ligação e Parceria das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini, o secretário executivo da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (CICAD-OEA), Paul Simons, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o coordenador da área técnica de saúde mental, álcool e outras drogas do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, além de pesquisadores, acadêmicos, representantes dos governos dos países participantes e a sociedade civil.

Realizado com o apoio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Departamento de Estado do Governo dos Estados Unidos e da OEA, o evento representou uma grande oportunidade na busca de soluções conjuntas para enfrentar os problemas e desafios apresentados pelo uso de cocaínas fumáveis, principalmente tendo em vista a preparação para a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre drogas, que está prevista para 2016.

"De Braços Abertos"

Uma das experiências apresentadas no encontro foi a do programa "De Braços Abertos", implementado pela Prefeitura de São Paulo na chamada cracolândia desde janeiro. Num espaço montado na Rua Helvetia, no centro da cidade, o programa já cadastrou quase 400 usuários de crack para receber moradia, trabalho, alimentação, atendimento de saúde e capacitação.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, 89% dos participantes tem frequentado regularmente o trabalho. No período de 14 de janeiro a 9 de março, foram realizadas mais de 4.996 abordagens, 776 atendimentos médicos e 457 encaminhamentos para serviços de saúde. Até o dia 26 de fevereiro, 213 pessoas iniciaram tratamento de saúde para desintoxicação. Os técnicos do programa destacam que uma cama e um banho faz muita diferença para essas pessoas e representa um primeiro passo para o estabelecimento de vínculos, que podem levar a oportunidades de mudanças nas suas vidas.

Além dos aspectos relacionados à vulnerabilidade social dos participantes, uma ação do Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo permitiu o acesso à testagem rápida para HIV e sífilis de forma confidencial e voluntária, revelando a vulnerabilidade destas pessoas às DST. Entre os 218 participantes que aceitaram realizar testagem rápida para HIV, a prevalência foi de 4%. Entre as 144 pessoas que fizeram o teste de triagem para sífilis, a taxa de prevalência foi de 26,4%.

O UNODC e a CICAD-OEA visitaram o programa recentemente: "O que vimos ali não se trata de uma intervenção baseada na lógica punitiva ou coercitiva, mas sim na lógica do acolhimento e do resgate da dignidade de pessoas acostumadas a uma rotina de exclusão e violência, o que pode criar uma ponte entre esta dura realidade e o acesso não apenas a uma rede de saúde, mas também de promoção da cidadania", disse o representante do UNODC, Rafael Franzini.

Ele destacou ainda que "experiências como essa demonstram que os problemas de espaços como a cracolândia extrapolam o campo da saúde. Portanto, somente uma ação articulada entre diferentes setores da gestão local pode permitir o avanço de uma resposta".

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