Tribunal da Indonésia decidirá sobre execução de presos estrangeiros em 6 de abril

Um tribunal da Indonésia que examina o recurso de dois australianos condenados à pena de morte vai anunciar a decisão em 6 de abril, disse um dos juízes do caso nesta quarta-feira (1º).

Myuran Sukumaran e Andrew Chan fazem parte de um grupo de 10 presos, incluindo um brasileiro, que podem ser executados de forma iminente por crimes relacionados a drogas, depois que o presidente Joko Widodo rejeitou os seus pedidos de clemência.

"Os dois lados receberam oportunidades amplas para apresentar evidências e testemunhos?, afirmou Ujang Abdullah, um dos juízes do painel de três magistrados, à corte. "Os juízes vão decidir depois de estudar as evidências apresentadas."

A sessão foi suspensa até segunda-feira, quando os juízes lerão os veredictos dos dois casos, afirmou.

O governo australiano pediu repetidas vezes para que a Indonésia poupe as vidas de Sukumaran e Chan. Widodo tem recusado, intensificando tensões diplomáticas entre os dois vizinhos.

Advogados dos dois australianos buscam convencer o tribunal desde fevereiro de que tem a jurisdição para examinar o recurso contra a rejeição da clemência pelo presidente. Os juízes rejeitaram o argumento no mês passado.

"Respeitaremos os juízes que agora examinam tudo antes de decidirem sobre o caso", disse Leonard Arfan, advogado que representa os dois australianos, à imprensa. "Respeitamos o processo em andamento e estamos apenas esperando pela decisão."

Sukumaran e Chan foram presos em 2005 acusados de serem os líderes da operação do grupo que ficou conhecido como os Nove de Bali, com o objetivo de sair da Indonésia com heroína.

Pelo menos quatro outros condenados à pena de morte apelaram contra as sentenças.

O procurador-geral da Indonésia disse que todos os dez presos passariam pelo pelotão de fuzilamento juntos, mas ainda tem que marcar a data da execução.

A família do brasileiro Rodrigo Gularte pediu clemência por motivos de doença mental e o procurador-geral disse a repórteres em Jacarta que Gularte estava sendo examinado por profissionais médicos.

Além de Austrália e Brasil, o grupo à espera da execução inclui cidadãos da França, Gana, Nigéria, Filipinas e Indonésia.

O vice-presidente Jusuf Kalla afirmou à Reuters no mês passado que as execuções poderiam demorar semanas ou mesmo meses.

Com as execuções, a Indonésia vai praticar o maior número de execuções num período de um ano na sua história.

Em janeiro, a Indonésia executou outro brasileiro condenado por tráfico de drogas, num caso que levou os dois países a chamarem de volta seus embaixadores para consultas e provocou tensões diplomáticas.