Tribunal da Indonésia rejeita último apelo de australianos condenados à morte

Por Eveline Danubrata e Fergus Jensen

JACARTA (Reuters) - Uma corte da Indonésia rejeitou nesta segunda-feira o recurso de última hora de dois australianos condenados à morte por tráfico de drogas, mas advogados de defesa e promotores estavam divididos sobre os parâmetros legais restantes para evitar a execução por pelotão de fuzilamento.

Andrew Chan e Myuran Sukumaran foram condenados em 2006 como líderes de um plano para tráfico de heroína para fora da Indonésia.

Ambos recorreram da decisão da corte administrativa de Jacarta de não julgar um apelo contra a recusa do presidente Joko Widodo de conceder clemência.

Os australianos estão entre 10 condenados por tráfico de drogas a serem executados por fuzilamento na prisão de Nusakambangan. O grupo inclui cidadãos da França, Brasil, Filipinas, Gana, Nigéria e Indonésia.

Widodo negou clemência aos condenados apesar de diversos pedidos dos governos de Austrália, Brasil e França.

A ministra das Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop, mostrou seu desapontamento e disse em nota que Camberra vai continuar a usar todas as opções diplomáticas para evitar a execução.

O procurador-geral da Indonésia está aguardando o resultado dos apelos legais para três condenados à morte antes de marcar a data das execuções. O porta-voz da procuradoria disse anteriormente que a intenção é que todas as execuções sejam realizadas juntas, mas podem acontecer separadas.

A Indonésia possui penas severas para tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, após uma pausa de cinco anos.

Widodo prometei não ter misericórdia para condenados por tráfico de drogas, dizendo que a Indonésia enfrente uma "emergência". O país é o maior destino da região para drogas traficadas.

Sukumaran e Chan foram identificados como líderes de um grupo de nove australianos presos na ilha de Bali em 2005 e condenados por tentativa de tráfico de 8 quilos de heroína para a Austrália.

Um cidadão brasileiro também está no corredor da morte da Indonésia por um crime relacionado a drogas.

Em janeiro, a Indonésia já executou um brasileiro por tráfico de drogas, num incidente que provocou tensão diplomática entre os dois países.