Paraguai não protege a vida de menina de 10 anos grávida após estupro, diz ONU

Especialistas em direitos humanos da Organizações das Nações Unidas (ONU) acusaram na segunda-feira (11) o Paraguai de comprometer a saúde e a vida de uma menina de 10 anos que foi estuprada supostamente pelo padrasto e está grávida, ao negar o direito de fazer um aborto.

O caso da menina, que está no quinto mês de gravidez, provocou um intenso debate entre os parlamentares paraguaios e a sociedade sobre a estrita legislação local sobre o aborto, que só não é proibido no país quando a vida da mãe está em perigo.

"Apesar dos pedidos feitos pela mãe da menina e dos médicos especialistas para pôr fim a essa gravidez que coloca a vida da menina em risco, o Estado falhou em tomar medidas para proteger a saúde... a integridade física e mental e até mesmo a vida de uma menina de 10 anos", disseram quatro especialistas da ONU em um comunicado.

O Congresso do Paraguai debateu o caso da menina nos últimos dias, tendo os partidos da oposição de esquerda pedido ao governo que relaxe a lei de modo a permitir o aborto em determinadas circunstâncias.

A polícia prendeu recentemente o padrasto da menina, de 42 anos, que estava foragido há várias semanas. Ele é acusado de ter estuprado a criança, o que ele nega, segundo a imprensa local. A mãe da menina também foi presa, acusado de descumprir o seu dever de cuidar da filha.

De acordo com a mídia local, a mãe da menina relatou à polícia no ano passado que seu marido estava abusando sexualmente da filha, mas as autoridades não tomaram nenhuma atitude. Os especialistas da ONU criticaram a falta de resposta do governo, dizendo que "falhou em sua responsabilidade de agir com a devida diligência e em proteger a criança".