Processo de impeachment

"O TCU é um playground de políticos fracassados", diz Joaquim Barbosa

Aluísio Alves

Em Campos do Jordão (SP)

  • Aglécio Dias/Código 19/Estadão Conteúdo

    O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa

    O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas de União (TCU) não têm elementos para dar suporte a um processo que leve ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, disse neste sábado (29) o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Segundo ele, "o TCU é um playground de políticos fracassados", que não têm estatura institucional suficiente para conduzir algo de tamanha gravidade.

O TCU julga o que se chama de "pedaladas fiscais" do primeiro mandato do governo Dilma (2011-14), o nome dado às práticas do Tesouro Nacional de atrasar repasses a bancos públicos com o objetivo de melhorar artificialmente as contas fiscais.

Nesta semana, o TCU decidiu conceder mais 15 dias para o governo federal explicar pontos adicionais sobre as contas de 2014. O ministro relator do processo, Augusto Nardes, disse que um eventual agravo da Advocacia Geral da União (AGU) atrasaria ainda mais o processo.

Um eventual parecer do TCU pela rejeição das contas daria força aos que defendem um processo de impeachment contra Dilma.

"Impeachment tem que ser algo muito bem embasado. Sem isso todos sairemos perdendo", acrescentou Barbosa, que participa de painel do 7º Encontro Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, que acontece em Campos do Jordão (SP).

TSE

"O TSE é um órgão cuja composição não ajuda", disse Barbosa, mencionando a presença na instituição de membros que também exercem simultaneamente a atividade advocatícia. Para o ex-magistrado, o TSE tem se mostrado capaz de tirar do poder no máximo governadores de Estados menores, mas não um presidente da República.

O tribunal também tem entre os membros três ministros do STF. Um deles, José Dias Toffoli, é o presidente do TSE. Durante seu mandato no STF, Barbosa também fez parte do tribunal eleitoral.

O TSE aprovou na última terça-feira a continuidade de uma ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação da presidente Dilma por suposto abuso de poder na campanha eleitoral de 2014. (Reportagem adicional de Paula Arend Laier)

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