Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Estadual de São Paulo apresentou nesta quarta-feira denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso em que é investigado por suspeita de ser o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral paulista, informou a assessoria de imprensa do órgão.

O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex, e sua defesa afirma que o promotor Cássio Conserino, responsável pela investigação contra Lula, não é competente para realizar a investigação por ter descumprido as regras do Ministério Público ao assumir o caso e por ter emitido, ainda na avaliação da defesa, prejulgamento contra Lula.

O imóvel no Guarujá também é alvo de investigações do Ministério Público Federal por alegações de que unidades do prédio teriam sido usadas para lavagem de dinheiro do pagamento de propina pela construtora OAS, que fez a obra e é uma das investigadas pela operação Lava Jato.

Em nota após o anúncio da denúncia do MP, a defesa do Lula afirmou que Conserino já havia antecipado à imprensa que denunciaria o ex-presidente e que a "formalização do resultado" apenas deixa claro "que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente".

"Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop (cooperativa imobiliária dos bancários), tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015", afirma a nota, que lembra que o promotor é alvo de sindicância por sua conduta no caso.

Também em nota, o Instituto Lula reiterou a avaliação de que o promotor prejulgou o caso, que não é o promotor natural do caso e voltou a dizer que o ex-presidente não cometeu irregularidades.

"O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino", disse o instituto.

"Essa denúncia só reforça necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo."

A avaliação do Palácio do Planalto, segundo uma fonte, sobre a denúncia é que teve um forte componente político, especialmente por ser anunciada às vésperas das manifestações contra o governo, marcadas para o próximo domingo, em todo o país.

Essa fonte palaciana disse ainda, sob condição de anonimato, que a denúncia do MP paulista reforça a ideia de que Lula assuma um ministério, o que lhe daria foro privilegiado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tiraria o ex-presidente do alcance do MP paulista.

Além da denúncia pelo MP de São Paulo, Lula também foi o principal alvo da 24ª fase da operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras, sob suspeita de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Entre essas vantagens estariam o tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia (SP).

Na última sexta-feira, data em que foi deflagrada a fase mais recente da Lava Jato, Lula foi obrigado a prestar depoimento à Polícia Federal após o juiz federal Sérgio Moro, que cuida das ações da Lava Jato na primeira instância, emitir mandado de condução coercitiva contra ele.

O ex-presidente, que nega quaisquer irregularidades, disse ter se sentido "ofendido", "ultrajado" e "prisioneiro" por conta da decisão de Moro.