(Reuters) - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusado de quebra de decoro parlamentar por apologia ao crime de tortura.

A representação contra Bolsonaro foi apresentada pelo PV, que acusa o deputado, segundo a Agência Câmara Notícias, de quebra do decoro parlamentar durante a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Para o PV, Bolsonaro fez apologia ao crime de tortura ao homenagear o coronel Brilhante Ustra, já reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar. O deputado já se defendeu, alegando que Ustra não teve condenação definitiva e que deputados contam com imunidade parlamentar por seus votos e palavras.

A reunião que definiu a abertura de processo teve a participação de apenas cinco deputados, já que não era necessário quórum mínimo no colegiado.

Ainda não foi definido o relator do caso, mas houve sorteio de três parlamentares: Zé Geraldo (PT-PA), Wellington Roberto (PR-PB) e Valmir Prascidelli (PT-SP). Cabe ao presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), a escolha de um deles.

Na semana passada, Bolsonaro tornou-se réu em uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de incitação ao estupro, por conta de uma declaração feita em 2014 quando afirmou que a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merecia ser estuprada".

Na ocasião, o parlamentar deu entrevista ao jornal Zero Hora reafirmando as declarações feitas no discurso e afirmando que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”.

(Por Maria Pia Palermo, em São Paulo)