PF indicia Palocci por corrupção passiva na Lava Jato

SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira o ex-ministro Antonio Palocci por corrupção passiva na âmbito da operação Lava Jato e também indiciou outras cinco pessoas, entre elas o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e o publicitário João Santana.

O indiciamento será encaminhado ao Ministério Público Federal, a quem caberá decidir se oferece denúncia à Justiça contra os acusados pela Polícia Federal.

Segundo a PF, Palocci, que foi ministro dos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, recebeu propina para atuar em favor da Odebrecht na contratação de navios-sonda para a Petrobras, na aprovação de medidas provisórias que beneficiariam a empreiteira e na concessão de um crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a empresa atuasse em Angola.

No mesmo relatório, a PF também indiciou Marcelo Odebrecht por corrupção ativa.

No documento, a Polícia Federal afirma que Palocci teria "solicitado e coordenado" pagamento que somaram pelo menos 128 milhões de reais feitos pela Odebrecht, e que Marcelo Odebrecht "possuía uma verdadeira 'conta corrente de propina' com o Partido dos Trabalhadores" que era gerida por Palocci.

O ex-marqueteiro do PT João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, foram indiciados por lavagem de dinheiro, acusados de receber 11,7 milhões de reais em valores que, segundo a PF, tiveram origem em atos de corrupção praticados por Palocci e Marcelo Odebrecht.

Dois ex-assessores de Palocci também foram indiciados por corrupção passiva pela Polícia Federal.

LULA

No relatório em que indicia Palocci, o delegado da PF Filipe Hille Pacce também faz acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que ele teria recebido 8 milhões de reais em propina da Odebrecht.

De acordo com o relatório da PF, esse montante estaria destinado em uma planilha da Odebrecht apreendida pela PF a uma pessoa de codinome "Amigo".

"Muito embora haja respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o 'Amigo' das planilhas... faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva, a apuração de responsabilidade criminal do ex-presidente da República não compete ao núcleo investigativo... do qual esta autoridade policial faz parte", afirma o relatório.

Pacce afirma, no entanto, que esses elementos foram repassados ao delegado Márcio Adriano Anselmo, "responsável pelo núcleo de investigação dos crimes que, em tese, teriam sido praticados por Luiz Inácio Lula da Silva".

Em nota, os advogados de Lula afirmaram que não foram apresentadas provas contra o ex-presidente e repetiram que Lula é alvo de um processo de perseguição política.

"Neste caso, uma autoridade que não é a responsável pelas investigações em relação a Lula, emitiu sua 'convicção', sem lastro, para atacar a honra e a reputação do ex-presidente", afirma a nota.

"Tal posicionamento não pode, assim, ser tratado como oficial, mas tão somente como a indevida e inconsequente opinião de um membro da Polícia Federal, sem elemento algum para autorizar a conclusão de que Lula recebeu qualquer vantagem indevida. Todas as contas de Lula já foram analisadas pela Polícia Federal e nenhum valor ilegal foi identificado."

A Odebrecht informou por meio de sua assessoria de imprensa que não comentará o indiciamento de Marcelo Odebrecht.

O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, classificou o relatório de indiciamento da PF como uma "monumental peça de ficção literária". Por telefone, Batochio disse ainda que o indiciamento do ex-ministro é produto da "imaginação dos acusadores" e de um "exercício mental" de quem "quer porque quer acusar o ministro Palocci".

A defesa João Santana e Mônica Moura não respondeu aos pedidos por comentários.

Palocci foi preso temporariamente no dia 26 de setembro em mais uma fase da Lava Jato e teve a prisão convertida em preventiva no dia 30 de setembro pelo juiz federal Sérgio Moro, que concentra os processos da operação em primeira instância. Ele está detido em Curitiba.

(Reportagem de Eduardo Simões)