Milhares de pedidos de asilo são colocados em dúvida nos EUA após decisão de Sessions

Novas limitações de asilo impostas pelo secretário de Justiça dos Estados Unidos, Jeff Sessions, podem invalidar dezenas de milhares de pedidos pendentes apresentados por mulheres, crianças e outros que fogem de violência em seus países, de acordo com advogados de imigração.

Sessions reverteu na segunda-feira (11) uma permissão de asilo para uma salvadorenha cujo ex-marido a estuprou e a agrediu por 15 anos. A decisão deixou advogados de imigração nos EUA analisando para entender como prosseguir com seus clientes.

Ao menos 230 mil dos 711 mil casos em tribunais de imigração dos EUA envolvem pedidos de asilo da América Central e do México, de acordo com uma análise da Reuters aos dados do Escritório Executivo para Revisão Imigratória, que comanda tribunais de imigração dos EUA.

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Advogados dizem que a maior parte dos pedidos desta região tem base em violência doméstica e de gangues. Estes casos serão bem mais difíceis "se não impossíveis" de serem vencidos à luz da decisão de Sessions, disseram.

Em um caso conhecido como a "Questão de A-B", o secretário de Justiça revogou uma decisão do Conselho de Apelações de Imigração que criou proteções especiais para vítimas de violência doméstica. A decisão estreitou quem pode se classificar para asilo porque eram vítimas de atividades criminais, e não de perseguição governamental.

"Em geral, pedidos de estrangeiros de violência doméstica ou violência de gangue cometidas por agentes não governamentais não irão se classificar para asilo", escreveu a autoridade mais alta de aplicação da lei do país.

A ação de Sessions deixou advogados de imigração incertos sobre os próximos passos para seus casos.

Em Albuquerque, Novo México, a advogada Rebecca Kitson disse possuir seis casos pendentes que agora estão em dúvida.

Um envolve um adolescente cujo pai, um ministro em El Salvador que viajou entre territórios de gangues, foi baleado e morreu em seus braços, disse. As gangues então miraram o jovem.

"Não posso mudar que isto tem base em violência de gangues", disse Kitson. "O plano é continuar lutando e esperar que apelações e tribunais federais resolvam isto".

A lei de asilo exige que pedidos sejam avaliados caso a caso. Imigrantes que fogem de violência doméstica e outras formas ainda podem buscar alívio se puderem mostrar que a perseguição é baseada em raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em um "grupo social particular". Mas a decisão estreitou o que este termo significa.

Anteriormente, por exemplo, algumas mulheres casadas que não podiam deixar maridos abusivos eram consideradas um "grupo social particular". Mas a decisão de Sessions descartou esta definição.