STF rejeita plano apresentado pelo governo para conter covid-19 entre indígenas

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a segunda versão do plano apresentado pelo governo federal para conter a covid-19 entre povos indígenas, e deu um prazo de 20 dias para que os órgãos federais envolvidos apresentem uma nova proposta.

No início de julho, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos de oposição recorreram ao STF para obrigar o governo a instalar e manter barreiras sanitárias em terras indígenas diante do avanço da pandemia do novo coronavírus. Eles alegaram na ação que há risco real de "genocídio".

Na decisão divulgada hoje, Barroso não quis homologar a segunda versão do plano apresentado pelo governo por considerá-lo ?genérico e vago?, o que inviabiliza o monitoramento de sua implementação, conforme nota divulgada pelo Supremo.

Segundo o ministro do STF, o documento não apresenta, com objetividade e detalhamento adequados, as ações a serem implementadas, metas, critérios, indicadores e cronograma de execução, silenciando, ainda, sobre um conjunto de matérias essenciais.

"A pandemia está em curso há aproximadamente sete meses e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco a saúde e a vida dos povos indígenas. Há pressa no equacionamento e enfrentamento de questões vitais", criticou.

De acordo com dados da Apib, já foram registrados 37,5mil casos de covid-19 entre indígenas no país, com 859 mortes. Os dados do governo federal registram 31,7 mil casos e 470 mortes. O Ministério da Saúde contabiliza apenas indígenas aldeados.