Justiça rebate governo paulista sobre aumento da violência no Estado

O Ministério da Justiça divulgou nota para responder às afirmações do governo de São Paulo de que a responsabilidade pela violência naquele Estado seria do governo federal devido à suposta falta de fiscalização nas fronteiras.

"É inaceitável, além de inverídica, a afirmação de que a elevação da violência em São Paulo deriva do descontrole nas fronteiras", diz a nota. A pasta da Justiça também respondeu à alegação de que não teria oferecido ajuda ao governo paulista na área de segurança pública.

"Em diversas oportunidades o governo federal ofereceu apoio ao governo de São Paulo na área de segurança pública. Essa proposta foi reiterada, inclusive, em reunião do Ministro da Justiça com o secretário de Segurança Pública do Estado, em junho deste ano, em que questões da área de inteligência policial foram debatidas", diz a nota.

O Ministério da Justiça alega que propôs um plano conjunto de ações para combater o crime organizado e citou exemplos de parcerias com outros Estados, como Rio de Janeiro e Alagoas, onde houve redução nos crimes. A pasta informou ainda que a sua função não é a de "um mero repassador de recursos financeiros para substituir o custeio ordinário de ações na área de segurança pública".

"O orçamento do Estado de São Paulo é um dos maiores do país e, por isso, a proposta de apoio federal sempre foi feita na perspectiva da elaboração de um plano integrado de ações, com uma matriz de responsabilidades recíprocas definidas", diz a nota.

O ministro José Eduardo Cardozo enviou, nessa terça-feira, ofício ao governador Geraldo Alckmin pedindo um pacto para a realização de um "plano integrado de segurança pública, com compartilhamento de dados de inteligência e oferecimento de vagas nos presídios federais, para que possam ser abrigados líderes de organizações criminosas que de dentro de presídios estaduais estejam comandando ações do crime organizado".

Quanto às fronteiras, o Ministério da Justiça informou que o plano para essa área, lançado em junho de 2011, "sob coordenação da Vice-Presidência da República, tem resultados positivos mensuráveis". Como exemplo, cita a apreensão de mais de 227 toneladas de drogas, nove milhões de pacotes de cigarro, 145 mil garrafas de bebida e 1.171 armas de fogo, além de prender mais de 7,5 mil pessoas em flagrante.

"No mesmo período em que a violência sobe no Estado de São Paulo, em outros, o nível de violência caiu, como no caso de Alagoas, que teve redução de 10% de crimes violentos, sendo 20% somente em Maceió, e 83% de resolução dos inquéritos, em apenas quatro meses da atividade conjunta entre o governo do Estado e o Ministério da Justiça", conclui a nota.

(Juliano Basile | Valor)