Supremo decide que Sean Goldman permanece com o pai nos EUA

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou na tarde desta quinta-feira (7) três pedidos de habeas corpus apresentados pela família brasileira de Sean Goldman, hoje com 12 anos, para tentar trazer o menino de volta ao Brasil. Na prática, a decisão permite que Sean permaneça nos EUA com o pai biológico, David Goldman, americano residente nos Estados Unidos, e encerra a discussão pelo Supremo do caso que ganhou contornos diplomáticos.

A família brasileira de Sean tentava, por meio dos habeas corpus, anular decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenando que o menino fosse entregue a Goldman, nos EUA. A ida do menino foi determinada pela Justiça a pedido do pai depois que mãe, Bruna Bianchi, morreu no Brasil. Ela havia se separado de Goldman e mudado com a criança para o Rio.

A avó e o padrasto de Sean ainda discutem a decisão em diversos recursos nos tribunais. No habeas corpus julgado esta tarde pelo Supremo, a defesa da avó, Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, argumentou que o juiz responsável pelo caso não teria levado em conta os desejos do menino ao conceder a guarda ao pai biológico. Segundo a defesa, Sean não foi ouvido no processo diretamente pelo juiz, o que violaria o devido processo legal e o direito de ir e vir. Mas o Supremo negou o pedido, entendendo que o habeas corpus não é o meio adequado para discutir questões de direito de família.

A mãe de Sean, Bruna Bianchi, veio para o Brasil em 2004 e divorciou-se de David Goldman. Em 2008, ela morreu por complicações no parto da filha que teve com o segundo marido, o advogado João Paulo Lins e Silva. O padrasto conseguiu a guarda provisória do menino, mas o pai biológico entrou com ação na Justiça Federal alegando sequestro, o que levou o assunto a ganhar repercussão internacional.