Marco Aurélio assume comando do TSE por seis meses

O ministro Marco Aurélio Mello assumiu, nesta terça-feira (19), a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sucedendo a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Ele terá um mandato curto, de apenas seis meses, mas que deverá ser bastante intenso, pois vai coincidir com a fase de pré-campanha eleitoral.

Marco Aurélio ficará no comando do TSE até maio, quando vai completar quatro anos como ministro titular daquela Corte, razão pela qual terá que se retirar. Ele será substituído por José Antonio Dias Toffoli, que será presidente do TSE durante as eleições presidenciais de outubro de 2014.

É na fase da pré-campanha que o TSE recebe representações contra casos de propaganda antecipada. Essas representações costumam ser constantes, durante o primeiro semestre dos anos eleitorais. É nesse período em que a Presidência da República faz inaugurações de obras em cerimônias realizadas com aliados políticos em diversos Estados do país.

Na última vez em que presidiu o TSE, em 2006, Marco Aurélio foi bastante rigoroso nos casos desse tipo e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi multado várias vezes. Em 2010, não apenas Lula foi multado por propaganda fora de época, como também a então pré-candidata Dilma Rousseff.

Regras das eleições

Ainda sob a presidência de Marco Aurélio, o TSE terá que aprovar as resoluções com as regras às eleições de 2014 e fará a conclusão do cadastro biométrico dos eleitores, pelo qual é possível votar com a impressão digital.

Quando assumiu a presidência do TSE pela última vez, Marco Aurélio fez um duro discurso em defesa da ética na política e com várias advertências ao escândalo do mensalão. Na época, o ministro conclamou a população a responder pelo voto, e, sem mencionar Lula, criticou os "agentes públicos" que se diziam desinformados sobre o esquema de compra de apoio político no Congresso.

Mensalão

"Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam - o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mal houvessem feito. Faz de conta que não foram usadas as mais descaradas falcatruas para desviar milhões de reais, num prejuízo irreversível em país de tantos miseráveis", disse Marco Aurélio na ocasião.

O ministro assume o TSE durante a fase final do mensalão, quando se dá a execução das sentenças e as prisões dos condenados.