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Procurador-geral defende que Genoino cumpra pena em casa

07/08/2014 17h59

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou que o ex-deputado federal José Genoino (PT), condenado no julgamento do mensalão, já pode cumprir o restante de sua pena em casa, com a progressão do regime semiaberto para o aberto.

O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a pedido de Genoino de progressão de regime, para cumprir prisão domiciliar. Condenado a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão, o ex-deputado afirma que já cumpriu um sexto de sua pena, requisito para a mudança de regime de prisão.

Agora, a decisão quanto à possibilidade de progressão de regime deve ser tomada pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da execução penal do processo do mensalão. Na semana passada, Genoino teve 34 dias de sua pena descontados pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Segundo a juíza, o desconto ocorreu porque ele fez cursos e trabalhou na prisão.