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Mercadante reage a Cunha e defende Temer na articulação política

Em fevereiro, o ministro Aloizio Mercadante visitou a casa de Eduardo Cunha, presidente da Câmara - Pedro Ladeira - 24.02.2015/Folhapress
Em fevereiro, o ministro Aloizio Mercadante visitou a casa de Eduardo Cunha, presidente da Câmara Imagem: Pedro Ladeira - 24.02.2015/Folhapress

Em Brasília

02/07/2015 16h54

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reagiu nesta quinta-feira (2) às declarações do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que sugeriu que o vice-presidente Michel Temer deixe o comando da articulação política do governo. Mercadante divulgou nota oficial elogiando a atuação de Temer como articulador político. O comunicado exalta o "desprendimento" e "sacrifício pessoal" de Temer, que é presidente nacional do PMDB, no exercício da função.

"A presença do vice-presidente da República, Michel Temer, na articulação política do governo representa não apenas um gesto de desprendimento e sacrifício pessoal, como vem trazendo grandes resultados na relação com o Congresso Nacional", diz a nota. "As principais medidas do ajuste fiscal já foram aprovadas com algumas adequações e concluiremos a votação sobre a desoneração da folha de pagamento no Senado Federal", completa.

As duas novas derrotas do governo no Congresso - o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, aprovado no Senado, a redução da maioridade penal para 16 anos, aprovada na Câmara - recaíram sobre a articulação política, comandada por Temer, embora ele acumule vitórias na aprovação dos projetos relativos ao ajuste fiscal.

Cunha disse que Temer sofre sabotagem do PT. "A articulação política está, cada hora, indo por um caminho equivocado", disse o pemedebista. "Michel Temer, que entrou para tentar melhorar essa articulação política, está claramente sendo sabotado por parte do PT e acho até que, a continuar desse jeito, o Michel deveria deixar a articulação política", sugeriu.

Na mesma nota oficial, Mercadante diz que Temer saberá conduzir a negociação sobre o reajuste dos servidores do Judiciário. "Apesar de todos os esforços do governo, não foi possível adiar a votação ocorrida na última terça-feira, 30, no Plenário do Senado Federal. Temos a convicção de que será possível retomar o diálogo e a mesa de negociação, uma vez que não há espaço para um reajuste salarial com impacto fiscal de R$ 25 bilhões no atual cenário das contas públicas", diz Mercadante.

"Tenho a certeza de que, com a competente coordenação política do vice-presidente, Michel Temer, chegaremos a um acordo com os servidores do Judiciário", conclui a nota oficial.

Veja a íntegra da nota da Casa Civil:

A presença do vice-presidente da República, Michel Temer, na articulação política do governo representa não apenas um gesto de desprendimento e sacrifício pessoal, como vem trazendo grandes resultados na relação com o Congresso Nacional.

As principais medidas do ajuste fiscal já foram aprovadas com algumas adequações e concluiremos a votação sobre a desoneração da folha de pagamento no Senado Federal.

Sobre a questão do reajuste dos servidores do poder Judiciário, havia uma negociação em andamento, a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, entre o Ministério do Planejamento e a Diretoria Administrativa do STF, sobre uma política específica de valorização dos servidores do Judiciário. Esse compromisso está mantido, mas terá que evoluir em articulação com o conjunto do funcionalismo público.

O governo solicitou que a decisão do Senado Federal sobre o reajuste aguardasse a conclusão dessa negociação. O Ministério do Planejamento encaminhou uma carta neste sentido, pedindo o adiamento da votação e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, encaminhou uma correspondência reconhecendo a negociação. No entanto, apesar de todos os esforços do governo, não foi possível adiar a votação ocorrida na última terça-feira, 30, no Plenário do Senado Federal.

Temos a convicção de que será possível retomar o diálogo e a mesa de negociação, uma vez que não há espaço para um reajuste salarial com impacto fiscal de R$ 25 bilhões no atual cenário das contas públicas. Esses episódios ocorrem na vida pública e são da própria natureza do Parlamento.

A larga experiência do vice-presidente, Michel Temer, só tem contribuído para a boa gestão das finanças públicas e para superar episódios com diálogo e busca de entendimento. Tenho a certeza de que, com a competente coordenação política do vice-presidente, Michel Temer, chegaremos a um acordo com os servidores do Judiciário.

Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil