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28/06/2005 - 19h13
Governo boliviano ordena tomada de campos petrolíferos

Por Coco Cuba
LA PAZ, 28 jun (AFP) - O governo boliviano ordenou que as Forças Armadas tomem os campos petrolíferos do país, baseando-se em uma lei aprovada em maio pelo Congresso e considerada um confisco pelas empresas multinacionais de hidrocarbonetos que operam no país.

O presidente interino, Eduardo Rodríguez, determinou, por meio de decretos, que os Ministérios de Recursos Energéticos, Governo (Interior) e Defesa "coordenem as tarefas e as ações com a finalidade de garantir o controle do Estado sobre as jazidas de recursos energéticos".

Quase três semanas após tomar posse e um mês e meio depois de promulgada a legislação de hidrocarbonetos, Rodríguez apoiou a lei rejeitada pela Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH) - que agrupa 20 consórcios estrangeiros, entre eles a Repsol da Espanha, a British Petroleum, a Total da França e a brasileira Petrobras - por seu suposto caráter de confisco.

Os decretos foram promulgados no momento em que a cotação internacional do barril se aproxima, pela primeira vez na história, de 61 dólares.

A decisão de Rodríguez, que no dia 9 de junho sucedeu o presidente Carlos Mesa depois de uma profunda crise política e social, parecia satisfazer a principal exigência do "cocalero" Evo Morales, que pediu ao Executivo "a posse física dos campos" petrolíferos, ou seja, "a nacionalização de fato".

Enquanto o deputado socialdemocrata Rodrigo Paz Zamora elogiava o presidente, o opositor Movimento ao Socialismo (MAS), de Morales, criticou Rodríguez, porque este "não teria o mínimo desejo de recuperar a propriedade estatal" sobre os hidrocarbonetos.

O deputado socialista Santos Ramírez qualificou de "contraditórios" os decretos e acusou seu principal gestor, o ministro dos Hidrocarbonetos, Jaime Dunn, de ser originário "dos círculos nefastos" do processo de privatização das empresas públicas na década passada.

A Central Operária Boliviana (COB) também rechaçou a regulamentação.

"Não há benefícios para o país, é um bumerangue; teria sido muito bom se o governo aprovasse um decreto de nacionalização e ocupasse os campos por uma questão de segurança. Nós não vamos renunciar a esse projeto revolucionário, à verdadeira nacionalização", advertiu o líder da COB, Jaime Solares.

O deslocamento do Exército e da Polícia para os campos petrolíferos não significa a expulsão das multinacionais petrolíferas que operam desde 1997 no país.

"Há um valor simbólico na medida", ressaltou o professor universitário Marcelo Varnoux.

O embaixador dos Estados Unidos, David Greenlee, disse que é necessário esperar "as reações das empresas" estrangeiras.

Exército e Polícia aguardavam a publicação oficial dos decretos regulamentares para controlar fisicamente os campos petrolíferos na Bolívia, explicaram suas autoridades.

O decreto recupera a propriedade do Estado nos pontos de produção de gás e petróleo, ou seja, ordena "o exercício efetivo desse direito por parte do Estado em benefício de todos os bolivianos", indica o texto expedido na noite de segunda-feira pela administração Rodríguez.

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