Por Angela Bittencourt
SÃO PAULO (Reuters) - A política econômica do governo Lula está em xeque porque impõe alto sacrifício em troca de pouca compensação. O governo faz uma imensa economia de recursos que assegura o pagamento de juros da dívida pública, mas sufoca a atividade.
É disso que trata a divergência entre o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em torno do ajuste fiscal de longo prazo que dominou a semana e perturbou o mercado financeiro --que teme os efeitos de uma gastança eleitoreira que pode comprometer, de cara, as expectativas de inflação.
Apenas na sexta-feira, em coletiva a rádios regionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso de não ampliar gastos públicos antes de 2006. O mercado não se moveu.
O presidente "abraçou" Palocci e Dilma, indicou que divergência de opinião é marca de democracia e enfatizou que a proposta de ajuste fiscal de longo prazo não é uma "política de governo", mas uma "tese" defendida por Palocci e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O mercado não se moveu.
"Durante todo o ano de 2005, o superávit primário veio se elevando acima da meta oficial de 4,25 por cento do PIB, chegando nos últimos meses a superar 5 por cento. Esse comportamento foi extremamente importante para estabilizar a relação dívida/PIB", afirma o economista e ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore.
O desempenho do resultado fiscal sugere incapacidade do governo em efetivar gastos maiores que os atuais, mas Pastore comenta que esse não é um retrato que faça justiça aos esforços do ministro Palocci.
"Conhecendo a importância de controlar a evolução da dívida pública e mantendo-se fiel ao objetivo de fixar o superávit primário em um nível suficientemente elevado para produzir o declínio gradual da relação dívida/PIB, Palocci sabia que a manutenção de juros reais elevados requeria um esforço adicional da política fiscal", pondera o economista.
"EXAGERO NÃO DÁ"
O ex-presidente do BC considera correto, portanto, interpretar o aumento gradual dos superávits primários como consequência de uma ação deliberada do ministro da Fazenda, buscando estabilizar a relação dívida/PIB.
"O aumento dos superávits aliviou pressões de demanda e tem ajudado a desacelerar a atividade econômica. Essa combinação de efeitos ocorre, porém, no momento em que crescem pressões políticas para ampliação de gastos públicos", lembra Pastore.
O economista Ricardo Carneiro, diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica da Unicamp --um dos formuladores do programa econômico do governo Lula que chegou a ser convidado para integrar a equipe de Palocci-- considera a questão do superávit primário uma "discussão na margem".
"O hábito faz o monge e Palocci, mesmo para os termos da política que está fazendo, exagerou. Fazer superávit de 4,25 por cento do PIB está na LDO. Fazer mais do que isso é o que está sendo discutido. O governo Lula já decidiu lá atrás que ia entregar tudo. Mas exagero não dá", comenta Carneiro, que não vê na atual discussão um conteúdo mais substantivo.
ECONOMIA E ELEIÇÃO
Carneiro reconhece que o momento político amplifica a discussão e lembra que o presidente Lula "manda pouco" no Banco Central e no Tesouro, que perseguirão metas estabelecidas.
"Nas eleições de 2006, porém, a política econômica estará presente porque tirando o mercado financeiro que acha que tudo deu certo não vejo a sociedade brasileira satisfeita."
O economista pondera que o Brasil precisará de estímulos para crescer, inclusive porque nos últimos dois anos o que puxou a economia foi a exportação que já dá sinais de estabilização, "o que é compreensível levando-se em conta o nível a que a taxa de câmbio chegou".
Carneiro, que desembarcou da equipe que formulou a política econômica do governo Lula ao final de 2002 por reconhecer a ausência de diretrizes alternativas a um cenário marcado pela ortodoxia, entende que há uma equação a se resolver, ante o esgotamento de fatores de estímulo ao crescimento.
CAMINHO ESGOTADO
"A política fiscal é o que é. O superávit primário pode ser de 4,25 ou 4,5 por cento do PIB. A expansão de investimentos dificilmente ocorrerá em um ano de eleição. O crédito é uma possibilidade, mas já avançou cerca de 5 pontos percentuais do PIB e parece estar no limite do crescimento, dada a elevada taxa de juro e à estagnação da renda", diz Carneiro.
O economista pondera que o caminho deste governo está esgotado e que alguma alternativa deverá ser encontrada, inclusive porque "no Brasil, economia decide eleição e principalmente no quadro atual".
Para o cientista político Carlos Alberto Furtado de Melo, professor do Ibmec-SP, a discussão que o país acompanha no momento trata da flexibilização da política econômica do governo Lula porque ela sofre pressões intra e extra governo.
PALOCCI SUCESSOR DE PALOCCI
"No governo há pressão por aumento de gastos. Fora do governo há pressão contra as políticas monetária e cambial. O juro alto inibe o crescimento. O real apreciado afeta as exportações. Na equipe econômica existem conflitos. O Tesouro vê que faz uma economia danada que vai embora com pagamento de juros. O BC reconhece o esforço do Tesouro, mas avisa que o seu trabalho é cumprir a meta de inflação", comenta Melo.
O professor do Ibmec acredita que a flexibilização de gastos é possível, mas tende ao esgotamento se ameaçar a estabilidade ou declínio da relação dívida/PIB.
"As pressões por gastos existiriam de qualquer forma, mas poderiam encontrar o ministro Palocci mais fortalecido, o que seria importante para o governo rumo a 2006 porque Palocci é o máximo de PT que o mercado admite e o máximo de mercado que o PT admite ter no governo. O sucessor de Palocci deve ser ele mesmo."
INTERESSES ACIMA DA UTOPIA
Melo diz que a política econômica será determinante em 2006 porque dará sustentação a Lula em um projeto de reeleição.
"A revitalização da economia é fundamental para que Lula amplie seu apoio nas urnas. O PT perdeu a base militante que corria atrás de uma utopia. Meses de crise política roubaram o apoio da classe média que levou Lula ao Planalto."
O professor do Ibmec-SP reconhece que Lula tem o voto dos beneficiados por projetos sociais, mas lembra que este segmento não têm mobilização.
"Sobraram os interesses corporativados. Não são corporativos, de funcionários públicos. O governo Lula tem apoio, hoje, de setores com interesses dependentes do Estado e que demandam gastos."
AGENDA DA SEMANA
Veja os principais eventos da agenda econômica doméstica:
Segunda-feira: Relatório Focus, balança comercial (3a semana novembro) e IGP-M (2a prévia novembro);
Terça-feira: Copom (começa reunião), Sondagem Industrial Quesitos Especiais da FGV e levantamento do IBGE sobre produção agrícola (outubro);
Quarta-feira: Copom (definição da Selic), relatório do BC e do Tesouro sobre dívida pública e operações de mercado aberto e IPC-S (3a quadrissemana novembro);
Quinta-feira: Tesouro divulga resultado do governo central, relatório do BC sobre operações do setor externo e pesquisa IBGE sobre emprego (outubro);
Sexta-feira: Relatório do BC sobre crédito, IPCA-15 (novembro) e IPC-Fipe (3a quadrissemana novembro).
