Por David Esnault=(FOTOS)= BRUXELAS, 24 nov (AFP) - Os ministros da Agricultura dos 25 países da União Européia (UE) chegaram a um acordo nesta quinta-feira, após dois dias e meio de negociações em Bruxelas, para reformar a política açucareira do bloco - uma decisão bem-vinda às vésperas da reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Hong Kong.

"É uma reforma radical, conquistada após uma negociação difícil, e estou convencida de que garantirá um futuro duradouro ao setor de açúcar na Europa", declarou a ministra da Agricultura britânica Margaret Beckett, em entrevista à imprensa.

Os objetivos da reforma são diminuir a produção européia de açúcar - excedente - reduzir os preços do açúcar na UE, atualmente três vezes superior aos preços mundiais, e eliminar os subsídios às exportações.

A reforma, que deve entrar em vigor a partir de 2006, era considerada indispensável pela maioria dos Estados membros, mesmo porque a UE foi condenada pela OMC por atividades de dumping na exportação de açúcar.

"Sinto-me melhor armada, agora, para enfrentar as negociações na OMC", declarou a comissária européia para a Agricultura, Miriann Fisher Boel, referindo-se à reunião de 13 a 18 de dezembro em Hong Kong.

O acordo, assinado por uma grande maioria de ministros, representa um sucesso para a presidência britânica, que fez da reforma do regime açucareiro uma de suas prioridades, e para a Comissão Européia (órgão executivo da UE), que atingiu, após algumas concessões, sua meta de modificar radicalmente um regime que já durava 40 anos.

Principal medida da reforma e principal fator da negociação, o preço do açúcar vai ser reduzido em 36%, em um período de quatro anos para que os produtores tenham tempo de se adaptar.

Com relação à proposta inicial da Comissão européia, que queria redução de 39%, a baixa do preço garantido é, portanto, um pouco inferior.

Até agora, a UE compra açúcar dos industriais, que transformam a beterraba em açúcar branco, a um preço de 631,9 euros a tonelada. O preço cairá a 400 euros ao final da reforma durante a campanha 2009/2010.

Os produtores de açúcar, agricultores e industriais, vão receber grandes quantias de ajuda, para reestruturarem ou compensarem a queda em seus ganhos.

O fundo de reestruturação criado para a indústria açucareira terá 6,3 bilhões em quatro anos, segundo um representante do ministério francês da Agricultura. Este fundo será alimentado pela cotização de produtores.

Para os produtores de beterraba, a queda dos ganhos será compensada em 64,2%.

O preço da tonelada de beterraba deve cair progressivamente 39%, dos atuais 43,3 euros por tonelada a 26 euros em quatro anos, segundo a mesma fonte do ministério.

Com esta reforma, a produção de açúcar deve desaparecer nos países europeus menos competitivos.

A França, em contrapartida, deve se beneficiar da reforma porque é muito competitiva.

Além disso, a Comissão autorizou Paris a conceder uma ajuda de 90 milhões de euros por ano a seus produtores dos departamentos de além-mar (DOM, em francês), em vez dos 60 milhões de euros atuais, além da ajuda comunitária. Mesmo com o preço atual muito elevado, a produção açucareira dos DOM franceses não é viável", lembrou.

"O acordo corresponde às metas da França", declarou o ministro francês da Agricultura, Dominique Bussereau.

Em termos gerais na Europa, as medidas de salvaguarda são instituídas para proteger os produtores de uma alta em massa das importações a partir de 2009/10.

Se as importações dos países mais pobres do mundo aumentarem em pelo menos 25% de um ano para o outro, a Comissão poderá imediatamente aplicar medidas restritivas.

Esses países podem, até agora, exportar para a UE sem tarifas e cotas como parte ao acordo "Tudo menos armas".

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