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15/03/2007 - 10h47
Para OCDE, o protecionismo agrícola em países emergentes aumenta de forma

ineficazPor Beatriz Lecumberri PARIS, 15 mar (AFP) - O apoio público aos agricultores dos países em desenvolvimento como o Brasil aumenta, mas continua sendo inferior ao protecionismo dos países industrializados e não dá os frutos esperados, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), que recomendou a estas nações que diversifiquem suas fontes de recursos.

Em um relatório consagrado ao panorama da agricultura em oito países que não são membros da OCDE, a entidade recorda que os recursos vinculados aos subsídios públicos representam nestes Estados menos da metade do valor registrado dentro dos países membros, que ficou em 30%.

"No entanto, o apoio público à agricultura progride nestes Estados graças a uma pressão crescente sobre os agricultores em um mercado mundial cada dia mais competitivo", destaca a OCDE.

No caso do Brasil, a organização ressalta que as transações agrícolas registram uma expansão superior à qualquer outro país em desenvolvimento, com um crescimento de 13,5% em 2005, que representam 37% das exportações nacionais e 87% de excedente comercial.

Os novos programas do país a favor dos biocombustíveis oferecem incentivos comerciais às pequenas explorações agrícolas.

Além do Brasil, o informe estuda os casos de África do Sul, China e Índia, assim como quatro países da antiga cortina de ferro: Bulgária, Romênia, Rússia e Ucrânia.

Estes oito países representam um terço da produção agrícola mundial e produzem 40% dos cereais e da carne, além de metade das frutas e verduras, do mundo.

Com exceção de Brasil e África do Sul, os seis países restantes viram o percentual correspondente à agricultura em seu Produto Interno Bruto (PIB) diminuir entre 1990 e 2005, em benefício dos setores industrial e de serviços.

Segundo a OCDE, o apoio governamental a estes agricultores aumentou graças a um contexto econômico dinâmico que "permitiu às autoridades transferir recursos mais importantes para o setor agrícola" e fez com que os consumidores aceitassem o aumento do preço da cesta de compras.

No entanto, a organização critica a ineficácia deste aumento das subvenções públicas, que não foram destinadas à pesquisa, formação ou melhoria das infra-estruturas.

Diante dos desafios comuns destes países, como a luta contra a pobreza, a segurança alimentar ou a adaptação dos agricultores à concorrência internacional, a OCDE recomenda uma diversificação das fontes de recursos das populações rurais, sobretudo da área da agricultura de subsistência.

"A melhora dos serviços de educação e saúde e a reforma dos direitos de propriedade, assim como os deveres fiscais, estimulariam esta diversificação e reduziriam a dependência destas pessoas de suas atividades agrícolas", opina a organização.

A OCDE, que tem 30 Estados membros, decidirá nos próximos meses se o Brasil pode iniciar o processo de adesão ao bloco, como pretende seu secretário-geral, o mexicano Angel Gurría.

Até o momento, o México é o único país latino-americano membro da entidade.

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