São Paulo - O Departamento de Execuções Criminais (Decrim), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu o benefício de saída temporária para o Dia das Mães a 950 presos. Foram feitas 1.186 solicitações. Todos os detentos beneficiados pela decisão de ontem são do regime semi-aberto e começam a gozar do benefício a partir de hoje, com retorno determinado para a próxima segunda-feira até 17 horas. As 31 solicitações não atendidas referem-se a pedidos em duplicidade ou de presos que já estão em liberdade.

Para concessão do benefício, são necessários requisitos como boa conduta carcerária, cumprimento de 1/6 da pena, se condenado primário, e um 1/4 da pena, em caso de reincidência. Por não ser um benefício coletivo, a justiça analisa os atestados de boa conduta dos presos caso a caso. No regime semi-aberto, o preso sai pela manhã para trabalhar e deve retornar à noite para a cadeia. Caso ele não aja desta forma, já é considerado foragido e pode perder o benefício.

Ricardo Valota

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