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27/07/2007 - 09h20
Lula pede que diretores da Anac deixem os cargos

Rogerio Cassimiro/Folha Imagem
O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim (esq.), visitou na manhã desta sexta-feira a pista principal do aeroporto de Congonhas, onde um Airbus A320 da TAM não conseguiu pousar na semana passada, causando o maior acidente aéreo da história do país. Acompanhado do presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, e do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, o ministro percorreu a trajetória da aeronave que ao tentar pousar acabou colidindo com o prédio da TAM Express e explodiu do outro lado de uma movimentada avenida na região do aeroporto em São Paulo.
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Sem poder legal para afastar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez avisar aos cinco diretores da agência, donos de mandatos fixos, que gostaria de que eles pedissem demissão. Segundo assessores do Palácio, Lula não vai passar por cima da legislação, mas já mandou recado que "espera um gesto" da diretoria, uma vez que a Anac virou uma protagonista da crise aérea.

Caso a renúncia coletiva da direção não ocorra, Lula vai discutir com o novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o que poderá ser feito, na tentativa de facilitar a reorganização do setor aéreo. Depois de se referir à Anac como um 'problema legal', Jobim assumiu o cargo ontem afirmando que o modelo da agência engessa o setor. Ele defende a tese de que não se pode universalizar o conceito de agência reguladora e está disposto a discutir com o Congresso eventuais mudanças.

"Vou examinar, estudar e ver se a modelagem da Anac serve para a aviação brasileira. Se precisar alterar, vamos alterar", afirmou o ministro. "Não podemos ficar engessados." O governo, no entanto, ainda não está decidido a articular com o Congresso uma modificação na lei que criou a Anac para permitir a demissão dos dirigentes.

Enquanto as mudanças na agência não acontecem, a determinação de Lula é de que o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) se reúna pelo menos uma vez por semana para acompanhar a execução, pela Anac, das medidas que o governo considera fundamentais para a melhoria do setor aéreo. A próxima reunião já está marcada para segunda-feira. No fim de semana, o presidente Lula já deverá receber do novo ministro a primeira radiografia do setor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

AE


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