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27/08/2007 - 19h57
Dirceu, Delúbio, Genoino viram réus de corrupção ativa; Jefferson, de corrupção passiva
Da redação
Em São Paulo
| OS RÉUS NO SUPREMO E OS CRIMES DE QUE SÃO ACUSADOS |
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| José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil) - corrupção ativa |
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| José Genoino (ex-presidente do PT) - corrupção ativa |
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| Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) - corrupção ativa |
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| José Borba (ex-deputado federal pelo PMDB) - corrupção passiva |
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| Roberto Jefferson (ex-deputado federal pelo PTB) - corrupção passiva e lavagem de dinheiro |
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| Romeu Queiroz (ex-deputado federal pelo PTB) - corrupção passiva e lavagem de dinheiro |
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| Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB) - corrupção passiva e lavagem de dinheiro |
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| José Janene (ex-deputado federal, PP-PR) - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha |
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| Pedro Henry (deputado federal, PP-MT) - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha |
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| Pedro Corrêa (ex-deputado federal, PP-PE) - corrupção corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha |
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| João Cláudio Genu (ex-assessor do PP) - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha |
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| Enivaldo Quadrado (empresário) - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro |
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| Carlos Alberto Quaglia (empresário) - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro |
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| Valdemar Costa Neto (deputado federal pelo PR) - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha |
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| Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha |
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| Bispo Rodrigues (ex-deputado federal do PL) - corrupção passiva e lavagem de dinheiro |
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| Antônio Lamas (ex-tesoureiro do PL) - lavagem de dinheiro e formação de quadrilha |
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| Breno Fischberg (empresário) - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro |
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| Marcos Valério (publicitário) - corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro |
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| João Paulo Cunha (deputado federal) - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato |
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| Luiz Gushiken (ex-ministro) - peculato |
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| Paulo Rocha (deputado federal PT-PA) - lavagem de dinheiro |
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| Anita Leocádia (assessora parlamentar) - lavagem de dinheiro |
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| João Magno (ex-deputado federal PT-MG) - lavagem de dinheiro |
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| Professor Luizinho (ex-deputado federal PT-SP) - lavagem de dinheiro |
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| Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes) - lavagem de dinheiro e corrupção ativa |
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| José Luiz Alves (ex-assessor de Anderson Adauto) - lavagem de dinheiro |
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| Simone Vasconcelos (ex-diretora da SMPB) - lavagem de dinheiro |
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| Geiza Dias (ex-auxiliar da diretoria das empresas de Valério) - lavagem de dinheiro |
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| Rogério Tolentino (advogado) - lavagem de dinheiro |
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| Cristiano Paz (publicitário) - corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro |
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| Ramon Hollerbach (publicitário) - corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro |
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| Kátia Rabello (ex-presidente do B. Rural) - gestão fraudulenta de instituição financeira |
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| José Roberto Salgado (ex-vice-presidente do B. Rural) - gestão fraudulenta de instituição financeira |
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| Ayanna Tenório - (ex-vice-presidente do B. Rural) - gestão fraudulenta de instituição financeira |
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| Vinícius Samarane (ex-diretor do B. Rural) - gestão fraudulenta de instituição financeira |
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| Henrique Pizzolato (ex-diretor do BB) - peculato (2x), corrupção passiva e lavagem de dinheiro |
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O ex-deputado federal Roberto Jefferson, cujas denúncias provocaram as investigações, vai ser processado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
37 réus até agora
Até o momento, o Supremo tornou 37, dos 40 acusados no esquema do mensalão, réus no inquérito.
"Antes de mais nada, é preciso que os cidadãos desta República tenham direito a um governo honesto, tenham direito a legisladores probos, administradores honestos e a juizes incorruptíveis. O resultado do julgamento, que deve se concluir amanhã, traduz essa mensagem: ninguém, ninguém, está acima das leis da República", disse o ministro Celso de Mello, mais antigo membro do tribunal.
O ex-ministro José Dirceu foi apontado na denúncia do procurador Antonio Fernando de Souza como a pessoa que autorizava Genoino e Delúbio a selarem os acordos com os líderes partidários no esquema do mensalão.
Dirceu, Delúbio, Genoino e Pereira haviam sido excluídos, na sexta-feira, da denúncia de peculato. Na ocasião, o relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que o inquérito não esclarecia de forma satisfatória qual teria sido o papel específico de cada um deles no esquema do mensalão.
O 'núcleo publicitário' também será processado por corrupção ativa: Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino (advogado da Tolentino e Associados, que prestava serviços à SMPB), Simone Vasconcelos (ex-diretora da SMPB) e Geiza Dias (ex-auxiliar da diretoria das empresas de Marcos Valério). Segundo o relator, havia indícios suficientes para crer que o esquema de Valério repassou verbas a José Janene, Pedro Corrêa e Pedro Henry (PP); Valdemar Costa Neto e Bispo Rodrigues (PL); José Carlos Martinez (falecido), Roberto Jefferson e Romeu Queiroz (PTB) e José Borba (PMDB).
Partidos aliados
Mais cedo nesta segunda-feira, o STF autorizou a abertura de processo contra políticos e membros dos partidos da base aliada do governo Lula PP (Partido Progressista), ex-PL (Partido Liberal), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro).
O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto também será processado. Adauto responderá pelo crime de corrupção ativa. Segundo o procurador Antonio Fernando de Souza, o ex-ministro tinha "pleno conhecimento do esquema de corrupção".
José Borba (ex-deputado pelo PMDB) responderá por corrupção passiva. O chamado "homem da mala" do partido teria recebido propina de R$ 2,1 milhões.
Os membros do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) Roberto Jefferson (ex-deputado federal), Emerson Palmieri (ex-tesoureiro) e Romeu Queiroz (ex-deputado federal) serão processados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia da Procuradoria Geral da República, o PTB receberia do PT recursos na ordem de R$ 20 milhões em troca de apoio político ao governo, mais uma vez por intermédio das empresas do publicitário Marcos Valério.
Ex-PL
Valdemar Costa Neto (deputado pelo PR, ex-PL) e Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL) serão processados pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues) responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Já Antônio Lamas, irmão de Jacinto Lamas, responderá por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Segundo Barbosa, membros do PL receberam recursos na ordem de R$ 10,8 milhões a título de propina entre 2003 e 2004, em troca de apoio ao governo federal no Congresso. Os repasses eram intermediados pela empresa Garanhuns, que ocultava a origem e o destinatário final do montante.
Bispo Rodrigues teria recebido propina no valor de R$ 105 mil; o dinheiro teria sido sacado de uma agência do Banco Rural em Brasília.
PP
Os ministros do STF, em maioria, aceitaram também as denúncias da Procuradoria Geral da República de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha contra os membros do PP (Partido Progressista) Pedro Henry (deputado federal), Pedro Corrêa (ex-deputado federal), João Cláudio Genu (ex-assessor do partido) e José Janene (ex-deputado e ex-tesoureiro).
O ministro Ricardo Lewandowski não aceitou a denúncia de formação de quadrilha, mas acompanhou o voto do relator Joaquim Barbosa nos demais itens. "A existência de indícios na denúncia não é suficiente para a caracterização de formação de quadrilha", argumentou Lewandowski. Por sua vez, o ministro Marco Aurélio Mello elogiou o relatório do ministro Joaquim Barbosa ao acompanhá-lo na denúncia.
De acordo com a denúncia, os membros do PP teriam recebido, nos anos de 2003 e 2004, R$ 4,1 milhões de propina em troca de apoio ao PT (Partido dos Trabalhadores) no Congresso Nacional.
"Os repasses eram feitos na sede da presidência do PP, onde atuava o acusado Pedro Corrêa, sem qualquer registro formal, e em espécie", disse o relator do inquérito ao ler a denúncia do procurador Antonio Fernando Souza.
Além deles, o Supremo também recebeu denúncia contra Enivaldo Quadrado (dono da corretora Bonus-Banval), Breno Fischerg (sócio da corretora Bonus-Banval) e Carlos Alberto Quaglia (dono da empresa Natimar, cliente da Bonus-Banval) por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. De acordo com o documento da Procuradoria, as empresas intermediaram os repasses de verbas ao esquema de corrupção.
Semana passada
Na sexta-feira (terceiro dia do julgamento), o STF havia aceitado denúncias contra 19 envolvidos.
| AS PENAS |
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| Corrupção ativa: prisão de 2 a 12 anos e multa |
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| Corrupção passiva: prisão de 2 a 12 anos e multa |
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| Peculato (específico de servidor público ou de quem se relaciona com ele): prisão de 2 a 12 anos e multa |
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| Falsidade ideológica: prisão de 1 a 5 anos e multa |
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| Lavagem de dinheiro: prisão de 3 a 10 anos e multa |
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| Evasão de divisas: prisão de 2 a 6 anos e multa |
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| Formação de quadrilha: prisão de 1 a 3 anos |
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| As penas podem ser agravadas pela repetição do crime. Alguns dos réus são acusados dezenas de vezes pelo mesmo crime neste inquérito. |
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O 'núcleo político', formado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (que seria o "cabeça" do esquema), o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o secretário-geral do partido Sílvio Pereira, foi excluído da denúncia de peculato.
Segundo o relator, o inquérito não esclareceu de forma satisfatória qual teria sido o papel específico de cada um deles no esquema do mensalão.
Julgamento continua
O julgamento será retomado às 10h desta terça-feira. Serão julgadas as acusações de formação de quadrilha em relação aos petistas e também serão avaliadas as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas contra o publicitário Duda Mendonça e sua secretária Zilmar Fernandes.
O ministro Marco Aurélio Mello calcula que o STF levará dois anos e meio para julgar a ação penal do mensalão.
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