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11/10/2007 - 19h06
Renan Calheiros licencia-se da presidência do Senado
Da Redação
Em São Paulo
Atualizada às 21h10
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou no início da noite desta quinta-feira (11) seu afastamento do cargo de presidente do Senado, após mais de 150 dias de crise. Em pronunciamento gravado pela TV Senado, Renan afirmou que "o poder é transitório, enquanto a honra é poder permanente", e que lutará para provar sua inocência até o fim.
Renan licencia-se somente da presidência do Senado, mas mantém o seu mandato. O afastamento do cargo é previsto pelo regimento interno do Senado e vale por 45 dias. Neste período, Renan será substituído pelo vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC).
O senador passou todo o dia em reunião com amigos e aliados na residência oficial do Senado Federal, no Lago Sul, em Brasília. Ele recebeu a visita dos senadores Wellington Salgado (PMDB-MG) e Edison Lobão (PMDB-MA), e do governador de Alagoas, Teotônio Vilella (PSDB).
Segundo aliados, o apoio dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e José Sarney (PMDB-AP) foi decisivo para que Renan resolvesse se afastar temporariamente do comando da Casa.
A decisão teve apoio do Planalto, que temia 'surpresas' no trâmite da votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que prorroga a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 no Senado. Segundo previsões do governo, a votação deve acontecer até 20 de dezembro. Em contra-partida, Renan teria o apoio do governo em sua defesa no Conselho de Ética do Senado.
Desde o início da crise, há cinco meses, Renan sempre negou a possibilidade de se afastar do comando da Casa. Na última quarta-feira, chegou a comparar-se a um coco para ilustrar sua disposição em ficar. "Rapaz, para tirar o coco, não basta balançar o pé que ele não cai. Quem quiser, vai ter que subir no pé e retirar o coco com as próprias mãos", disse o ex-presidente do Congresso a senadores aliados.
Entretanto, a pressão - tanto da base aliada quanto da oposição - para que Renan deixasse o cargo aumentou nesta semana com o surgimento de uma quinta denúncia: o peemedebista é acusado de ter usado o cargo para espionar adversários, manipular andamento de processos do Conselho de Ética e influenciar nas indicações e trocas de parlamentares na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Denúncias
Renan já foi absolvido de um processo de cassação pelo plenário do Senado, em 12 de setembro, pelo placar de 40 a 35 e seis abstenções, mas ainda responde a outras denúncias por quebra do decoro parlamentar.
Em outro processo, Renan foi acusado de ter intercedido no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e na Receita Federal em nome da cervejaria Schincariol. A ajuda do senador teria sido uma retribuição à cervejaria pela aquisição - por R$ 27 milhões - de uma fábrica de refrigerantes de seu irmão, o deputado Olavo Calheiros, em Alagoas. A fábrica estava prestes a ser fechada e valia menos (cerca de R$ 10 milhões). Os irmãos Calheiros também são investigados, neste processo, por grilagem de terras em Alagoas.
Renan responde também por suposta quebra de decoro por usar "laranjas" para comprar duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas.
Além disso, em 20 de setembro, a Mesa Diretora do Senado aceitou a denúncia de que o presidente do Senado estaria envolvido em um esquema de desvio de dinheiro público com a participação de ministérios do PMDB, o INSS e o banco BMG.
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