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04/12/2007 - 16h00
Renan Calheiros renuncia ao cargo de presidente do Senado
Da Redação
Em São Paulo
Atualizada às 20h28
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou ao cargo de presidente do Senado Federal na tarde desta terça-feira (4). O anúncio foi feito durante o julgamento em que será decidido o seu futuro político. Renan estava licenciado do cargo desde 11 de outubro.
Em sua fala, o senador disse que não renunciou antes "porque poderia sugerir naquele momento aceitação de inverdades. Essa interpretação não me pareceu a mais conveniente, mas agi de acordo com a minha consciência. É uma das horas mais difíceis da minha vida."
Os senadores devem votam ainda hoje o processo relatado por Jefferson Péres (PDT-AM), no qual Renan foi acusado de usar 'laranjas' para comprar um grupo de comunicação em Alagoas. No processo, o relator apontou sete indícios de quebra de decoro por parte de Renan, que nega as denúncias.
Regimentalmente, quando o presidente da Casa renuncia, o presidente interino tem até cinco dias para convocar novas eleições, proclamar o resultado e dar posse ao novo presidente.
O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), anunciou para a próxima terça-feira (11), uma reunião entre os líderes das bancadas para definir as diretrizes da sucessão.
Nomes de candidatos ao cargo vêm sendo discutidos desde a licença de Renan, em outubro. No PMDB, há quatro candidatos à sucessão: Garibaldi Alves (RN), José Maranhão (PB), Edison Lobão (MA) e Valdir Raupp (RO).
Julgamento e denúncias
A renúncia à presidência da Casa não pára o julgamento que irá decidir se Renan terá ou não o mandato de senador cassado por quebra de decoro parlamentar.
A sessão teve início por volta das 15h e será dividida em três fases. Na primeira, a de discussão, discursaram por até dez minutos senadores, líderes e o relator do processo aprovado no Conselho de Ética, senador Jefferson Péres (PDT-AM). Na segunda, acusação (que foi feita pelo DEM e pelo PSDB, partidos autores da representação contra Renan) e defesa falaram por 20 minutos, prorrogáveis por mais dez.
A parte final da sessão terá a votação do processo.
Após este julgamento, Renan terá ainda de se defender de mais três denúncias. Bruno de Miranda Lins, ex-marido de uma assessora parlamentar, acusa o empresário Luiz Carlos Garcia Coelho (seu ex-sogro) de operar um esquema de arrecadação para Renan em ministérios comandados pelo PMDB. O banco BMG seria beneficiado com a concessão de crédito consignado. Em troca, a instituição financeira teria pago propina. Este processo tem como relator no Conselho de Ética o senador Almeida Lima (PMDB-SE).
O senador também é acusado de ter usado um assessor da presidência, Francisco Escórcio, para espionar a vida de dois senadores da oposição - Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB) - ambos de Goiás. O presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), ainda não indicou relator para esta representação.
O PSOL protocolou ainda em 18 de outubro na Mesa do Senado a sexta representação contra o presidente licenciado da Casa. Na denúncia, Renan é acusado de ter usado o cargo para praticar crimes de exploração de prestígio, tráfico de influência, intermediação de interesses privados, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha ao ter repassado R$ 280 mil a uma empresa fantasma de um ex-assessor.
Primeiro julgamento
O senador já foi julgado pelo plenário em 12 de setembro, e foi absolvido pelo placar de 40 votos a 35 (além de seis abstenções). Na primeira denúncia, Renan foi acusado pela revista Veja de ter despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. O dinheiro bancaria pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. No Congresso, Renan disse que o lobista era seu amigo, mas negou ter recebido recursos.
A denúncia em que Renan Calheiros é acusado de ter intercedido no INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e na Receita Federal em nome da Schincariol, que tem como relator o senador petista João Pedro, sofreu sobrestamento, e está paralisada no Senado Federal.
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