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04/12/2007 - 18h39
Governo quer que aéreas reembolsem passageiros em caso de atraso

Da Redação
De São Paulo

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou nesta terça-feira (4) um pacote de medidas para evitar a crise aérea os aeroportos brasileiros no período da alta temporada, que vai de 21 de dezembro deste ano a 15 de março de 2008. Entre elas, está uma tentativa de aumentar os usos de aeroportos menos movimentados, como o do Rio de Janeiro, e fazer com que as empresas reembolsem parcialmente os passageiros em caso de atraso.

O plano vai aumentar a tarifa que as companhias pagam para estacionar os aviões no Aeroporto de Guarulhos (SP). A idéia é que as empresas procurem deixar os aviões parados em aeroportos menos movimentados, como o do Galeão, no Rio de Janeiro.

Em Congonhas, as tarifas para as empresas vão de R$ 2,51 por tonelada para pousos que demorem até 45 minutos a R$ 403,31 por tonelada para deslocamentos com mais de 166 minutos. As medidas, segundo o governo, visam desestimular os atrasos.

Entre outras mudanças, estará a redução de 33 vôos por hora (embarque e desembarque) para 30 vôos por hora no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para evitar congestionamentos. Também haverá uma redução no limite do horário de funcionamento de Congonhas - de 23h para 22h30, com o objetivo de evitar que, em caso de atraso, as companhias sejam punidas por violação do limite de 23h.

Atrasos

Segundo o Ministério da Defesa, as companhias aéreas deverão também ressarcir os passageiros por atrasos superiores a 30 minutos, com pagamentos em dinheiro, depósito ou crédito, conforme o Sistema de Compensação por Atrasos, com base na diferença entre a hora de efetivo pouso no destino final do passageiro e a hora de pouso prevista para aquele vôo. Para atrasos superiores a 5 horas, o passageiro terá direito a 50% do valor que pagou pela viagem.

O relatório aponta ainda que, em Guarulhos, há um gargalo onde aeronaves grandes e internacionais ficam longo tempo estacionadas, em espaço que poderia ser utilizado por aviões nacionais. A proposta aponta que, a partir de 3 horas de permanência, há aumento no valor pago pelas empresas.

O Aeroporto Internacional de Galeão, no Rio, torna-se então alternativa para os vôos internacionais, com diminuição na tarifa de deslocamento do trecho Galeão - Guarulhos, ficando mais caro para as aeronaves permanecerem em Guarulhos.


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