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05/12/2007 - 11h57
PAC da Saúde promete criar 3,2 milhões de empregos até 2011

Da Redação
Em São Paulo

Atualizada às 14h43

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na manhã desta quarta-feira o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Saúde. O ministro da Saúde José Gomes Temporão apresentou um programa estruturado para ser cumprido até o ano de 2011, que vai consumir R$ 90 bilhões; destes, R$ 65 bilhões são das verbas já destinadas à saúde e R$ 24 bilhões provenientes da emenda 29, aprovada pela Câmara dos Deputados. A ocasião acabou virando um ato a favor da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), principal fonte dos recursos, segundo o governo, cuja manutenção em 2008 deve ser votada nos próximos dias pelo Senado.

O ex-ministro da Saúde Adib Jatene defendeu a prorrogação da CPMF durante o lançamento do PAC da Saúde "A gente vive em um país colonial e imperialista em que os amigos do rei não gostam de pagar imposto", disse. "O governo fica na contingência de arrecadar muito de quem ganha pouco e arrecadar pouco de quem ganha muito".

O presidente interino do Senado, senador Tião Viana, disse em seu discurso que não poderia falar de PAC da Saúde sem falar em CPMF e fez um apelo à população brasileira: "a melhor maneira do Brasil fazer uma justa homenagem à medicina seria assumir que a CPMF não é mais um imposto, mas uma determinação de compromisso com a saúde e deveria passar a chamar "Lei Adib Jatene".

Os governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também defenderam a prorrogação do imposto. "Será que não é muita mesquinharia fazer o jogo político? Não é um jogo que vai prejudicar o presidente Lula. Vai prejudicar o povo brasileiro. Quem paga essa conta é o povo brasileiro e os 27 governadores", disse o governante carioca dizendo que estava mesmo fazendo um "apelo" para que a prorrogação da CPMF fosse aprovada.
EVENTO VIRA ATO PRÓ-CPMF
VÍDEO DO UOL NEWS
O presidente Lula defendeu a criação de um conselho gestor com participação da sociedade civil para acompanhar o gasto da verba destinada ao programa, pois "muitas vezes um bom plano é apresentado, mas por problemas de gestão, o principal não é executado", disse. "Não é possível que hoje ainda descobrimos deficiência visual em uma criança quando ela já tem 15 ou 16 anos. Menos do que gastar dinheiro, precisamos é criar vergonha e cuidar direito do povo brasileiro", concluiu o presidente.

Temporão apresentou um extenso programa que prevê a criação de 3,2 milhões de empregos ao longo dos próximos 4 anos. "Nós vamos inovar principalmente na gestão para que a sociedade saiba para onde é que vai o dinheiro que ela paga de impostos", disse o ministro. "Para isso, vamos encaminhar ao Congresso Nacional a proposta da criação de uma Lei de Responsabilidade Social no campo das políticas públicas."

Mais atenção às crianças

Dentre as propostas apresentadas, o programa prevê a melhoria do atendimento à saúde das crianças de 0 a 6 anos para reduzir, até 2011, em 5% a taxa de mortalidade neonatal. Implantação do parto normal e humanizado, com redução da taxa de cesariana de 30% para 25% (no SUS) e de 80% para 60% nos atendimentos por planos e seguros saúde.

Saúde da Família

Para cuidar da saúde da família, o PAC da Saúde vai ampliar de 27 mil para 40 mil as equipes de atendimento em todo o país. Os postos do programa odontológico "Brasil Sorridente" também serão ampliados de 16 mil para 24 mil, para cobrir 70% da população. Serão criadas ainda 500 equipes destinadas à internação domiciliar.

Médicos nas escolas

Em parceria com o Ministério da Educação, o programa prevê a volta dos médicos às escolas públicas. O objetivo é avaliar os alunos duas vezes por ano e atender, com isso, 26 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio. Além disso, o programa levará informação às escolas sobre doenças sexualmente transmissíveis e consumo de drogas e álcool.

MANIFESTAÇÕES PELA CPMF
Agência Brasil
Lula discursa no anúncio no PAC da Saúde
Agência Brasil
Presidente e ministro pedem pela CPMF
CCJ APROVA PRORROGAÇÃO DA CPMF
IMPOSTO VAI AGORA AO PLENÁRIO
LULA: É MAIS FÁCIL SER OPOSIÇÃO
PELA CPMF, PRESIDENTE ADIA VIAGEM

O PAC da Sáude vai dar atenção especial à saúde dos homens que, segundo dados do IBGE, adoecem e morrem mais do que as mulheres. As medidas para isso são: aumentar número de consultas; ampliar número de cirurgias do câncer do trato genital e os exames de ultra-sonografia da próstata; uma ampla campanha nacional de prevenção e atenção especial aos diabéticos, hipertensos e vítimas de cataratas, com a ampliação do número de exames.

Mais farmácias populares

As farmácias populares também serão ampliadas para 500 unidades em todo o país, além da ampliação das farmácia do varejo que revendem medicamentos populares, de 4 mil para 20 mil estabelecimentos. Os medicamentos disponíveis também serão ampliados, de 9 para 25 e incluirão remédios para asma, osteoporose e Alzheimer, entre outros. Os recursos para subsidiar medicamentos de acesso gratuito aos mais pobres serão elevados em 40%.

Os idosos também receberão atenção do PAC da Saúde. Haverá a ampliação das consultas gratuitas com oftalmologistas e da distribuição de óculos.

Maior produção de medicamentos nacionais

José Gomes Temporão disse que é com compras governamentais que o governo pretende incentivar a produção nacional de medicamentos e equipamentos. O programa prevê a ampliação da produção de vacinas no Brasil e de medicamentos em laboratórios oficiais. A fábrica de preservativos de Xapuri que será inaugurada até o fim do ano produzirá 517 milhões de camisinhas masculinas por ano.

Além disso, a Fundação Oswaldo cruz implantará mais seis unidades de pesquisa em seis estados do país e no Distrito Federal. Serão criadas, ainda, duas redes nacionais de pesquisa clínica e o governo vai propor aos países vizinhos parceria para qualificar 121 municípios que fazem divisa com o Brasil para atender a população dessas regiões.

Ampliação de verbas para os Estados carentes

No campo da gestão, o governo vai priorizar tratar das desigualdades regionais, privilegiando os Estados mais necessitados que recebem menos verba federal. Vai implantar ainda o cartão nacional de saúde para marcação de consultas e exames e fortalecer os conselhos regionais, ampliando ouvidoria do SUS. Os projetos de saúde serão integrados a outros programas sociais, como o Bolsa Família.

O ministro lembrou que há ainda no país mil municípios sem médicos. Para levar atendimento a essas localidades, o Ministério da Saúde contará com a ajuda do Ministério da Defesa e implantará um programa para a qualificação de 260 mil técnicos e 110 funcionários da gestão.

Infra-estrutura e equipamentos

Em vez de prometer a construção de novas unidades hospitalares, o ministro da Saúde disse que o programa vai privilegiar concluir obras já iniciadas. Além disso, serão implantados 81 novos centros de tratamento de câncer; serão mais bem equipados 300 serviços de hemodiálise e serão criados 6,5 mil novos leitos de UTI.

Para reduzir a fila de 70 mil brasileiros que aguardam um transplante de órgãos, o governo propõe a universalização do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), compra de 10 helicópteros, 4 mil ambulâncias e 10 ambulanchas. A meta é aumentar os transplantes em 50% até 2011.

Estrutura da rede de atendimento

As unidades de saúde serão estruturadas da seguinte forma: cada grupo de 100 mil habitantes terá disponível uma rede de agentes comunitários de saúde (serão contratados mais 15 mil), que estarão vinculados a equipes de saúde da família e bucal (serão contratadas mais 13 mil equipes de saúde da família e 8 mil de saúde bucal).

Essas equipes estarão referenciadas a uma unidade de saúde, interligadas pelo telesaúde e a núcleos de apoio à saúde da família, dotados de especialistas de diversas áreas. Essa rede terá como objetivo atender a 156 milhões de pessoas e realizar 600 milhões de exames laboratoriais por ano. Serão criadas ainda unidades de atendimento 24 horas para desafogar urgências dos hospitais.

Ex-ministro se emociona com programa

Emocionado, o ex-ministro da Saúde Adib Jatene disse que está 'reconfortado' com o lançamento do PAC da Saúde. "Há mais de 40 anos lutamos pela qualidade da saúde pública deste país, e sempre me deparei com as limitações que a área econômica impõe ao setor da saúde. A economia está sempre muito perto da riqueza, vê-se quando um ministro do setor visita São Paulo e vai à Fiesp, à Febraban. Já o pessoal da saúde lida com a pobreza, e vai até a periferia. Esperamos chegar a um consenso com este programa e fazermos a nossa parte. É um compromisso que o governo assume e que só não dará certo se não quisermos que dê certo", disse ele.

"Até a década de 60, os grandes hospitais do Brasil eram os públicos, inclusive com os melhores equipamentos. Os privados não eram tão bem equipados assim. Passados 40 anos, houve uma completa inversão. O que vemos são hospitais públicos sucateados. Por que houve tal inversão? É simples, porque o sistema de saúde privado dispõe de pouco mais de 2 mil reais per capita por ano, enquanto o publico não atinge 300 reais per capita."


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