Mães de até 20 anos são responsáveis por 20% dos nascimentos, diz IBGE - 06/12/2007

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06/12/2007 - 10h00
Mães de até 20 anos são responsáveis por 20% dos nascimentos, diz IBGE

Ana Luisa Bartholomeu
Em São Paulo

As mães de até 20 anos de idade são responsáveis por cerca de 20% do total de nascimentos no país. Ou seja, para cada cinco crianças nascidas no Brasil, uma foi gerada por mãe jovem. O dado ajuda a compor as Estatísticas do Registro Civil de 2006, divulgadas nesta quinta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em números absolutos, dos 2,8 milhões de nascimentos em 2006, 560 mil ocorreram com mães de até 20 anos. Segundo a pesquisa, o índice permanece estável há pelo menos uma década.

Proporção de nascimentos em mães menores de 20 anos (%)

BRASIL	20,7%	20,5%
NORTE	24,8%	25,4%
NORDESTE	23,7%	23,4%
SUDESTE	18,4%	17,5%
SUL	19,0%	19,0%
CENTRO-OESTE	21,7%	21,2%
REGIÃO	2005	2006

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JOVENS: MORTE VIOLENTA

"É um índice estável, porém alto. Todas as medidas educativas parecem ter efeito parcial sobre a população dessa faixa etária", opinou Wagner Silveira, supervisor do IBGE-SP.

De acordo com dados anteriores do IBGE, o 'boom' de mães jovens ocorreu entre meados da década de 80 e de 90, quando estes nascimentos atingiram a casa dos 20%.

"Em 1984, o percentual de mães de até 20 anos de idade era de 13,4%. A partir daquele ano e até 1997, este índice cresceu significativamente, atingindo os 20%, patamar no qual permanece até hoje. Os números refletem mudança de comportamento e precocidade da iniciação sexual", disse Silveira.

O supervisor do IBGE acrescentou ainda que desse crescimento de quase 7% entre 1984 e 1997, 5% se concentraram na faixa etária de 15 a 17 anos. "Em 1984, mães entre 15 e 17 anos representavam 4,5% dos nascimentos. Entre 1997 e 1998, esse índice dobrou, atingindo 9%."

Os Estados do Maranhão (27,6%), Pará (26,8%) e Tocantins (26,6%) foram os que concentraram os maiores percentuais de nascimentos em mães menores de 20 anos em 2006.

O leve declínio percentual em quase todo o país no ano passado - com exceção das regiões Norte (de 24,8% para 25,4%) e Sul, que se manteve no patamar de 19%, não muda o quadro. "A variação é bem pequena, não representa uma mudança significativa", completou Silveira.

Infográfico traz dados divulgados pelo IBGE
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Menos registros
As Estatísticas do Registro Civil mostraram também que, em 2006, houve um declínio de registros de nascimento no país. Foram registrados 2.799.128 milhões de nascimentos em 2006, cerca de 75 mil a menos do que no ano anterior (2.874.753 milhões), o que representa uma queda de 2,6%.

Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2006 já constataram que a taxa de fecundidade da população era de dois nascimentos por mulher, a mais baixa já registrada pelo IBGE, caindo ao nível do limite da reposição, ou seja, o valor mínimo que garante a reposição futura da geração presente.

Só na região Norte do país houve aumento do número de registros: 254,5 mil, 417 a mais do que em 2005 (254,1 mil). A alta se concentrou nos Estados do Amapá (11,4%), Roraima (8,2%), Pará (1,4%) e Tocantins (0,3%).

Em termos absolutos, o ano com a maior quantidade de nascimentos registrados foi 1999 (2.939.278), quando uma campanha nacional de registro civil impulsionou a alta.

Nascimentos não cadastrados
As estatísticas também abordam o 'fenômeno do sub-registro de nascimentos', ou seja, pessoas que não são registradas ao nascer. No Brasil, este índice está em queda nos últimos anos, devido, principalmente, a políticas públicas de conscientização, diz o IBGE.

Em 2006, estima-se que 12,7% dos nascimentos não eram oficializados, mas esta proporção já foi de 21,9% em 2000. Para se chegar a estes números, o IBGE compara a estimativa de nascimentos para o ano (divulgada na Pnad) com o número de registros nos cartórios do país.

Estimativa de nascimentos sem registro por Estado (em %)

Brasil	12,7
Rondônia	19,5
Acre	11,1
Amazonas	24,5
Roraima	42,8
Pará	19,2
Amapá	29,1
Tocantins	13,9
Maranhão	22,4
Piauí	33,7
Ceará	20,7
Rio Grande do Norte	17,7
Paraíba	13,8
Pernambuco	12,0
Alagoas	31,6
Sergipe	21,9
Bahia	25,2
Minas Gerais	16,3
Espírito Santo	13,9
Rio de Janeiro	9,0
São Paulo	0,4
Paraná	- 0,1
Santa Catarina	- 0,6
Rio Grande do Sul	2,6
Mato Grosso do Sul	7,4
Mato Grosso	11,4
Goiás	12,6
Distrito Federal	0,4

Os Estados de Roraima, Piauí e Alagoas tiveram, respectivamente, 42,8%, 33,7% e 31,6% de nascimentos não-registrados nos cartórios, os maiores índices do país.

Já os Estados da região Sul, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal, apresentaram as menores porcentagens de sub-registro de nascimento. Em São Paulo e no Distrito Federal, os percentuais foram de 0,4%. No Paraná (-0,1%) e em Santa Catarina (-0,6%), a cobertura superou as estimativas de nascimentos.

Segundo a pesquisa, enquadram-se nos fatores que contribuíram para o sub-registro a dificuldade de acesso aos cartórios por causa das grandes distâncias, as características da paisagem (relevo acidentado, áreas alagadiças), a falta de fiscalização da lei que obriga os registros, a inexistência de uma rede de proteção à criança na maior parte dos municípios e a ausência de cartórios em 422 municípios, ou seja, em 7,6% do total (5.564) de municípios brasileiros. Dos 223 municípios do Piauí, por exemplo, 83 (ou 37,2%) não têm cartórios de registro civil.

Registros tardios
Segundo o IBGE, dos 2.799.128 milhões de nascimentos em 2006, cerca de 357.156 registros, ou 11,3% do total, foram realizados pelos responsáveis tardiamente. Destes, 85% (ou 306.532) eram de crianças com idade até 12 anos.

São Paulo foi o Estado que menos apresentou registros tardios, com 2,1% do total. Santa Catarina e Paraná também tiveram baixos índices, com 3,0% e 3,2%, respectivamente. Os maiores percentuais foram no Amazonas (36,4%), Pará (34,8%) e Amapá (33,0%).