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20/12/2007 - 17h06
Pedido de CPI do Roubo de Obras de Arte tramita na Câmara dos Deputados
Ana Sachs
da Redação
Uma CPI está a caminho de ser criada na Câmara dos Deputados para investigar roubo de obras de arte. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou em 2006 um requerimento de criação de uma CPI do Roubo de Obras de Arte com o objetivo de "investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil".
A proposta foi aprovada por unanimidade no último dia 7 de novembro pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) e deve passar agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois seguir ao plenário. A deputada tenta elaborar um requerimento de urgência para que a proposta vá direto ao plenário. Ela disse que já arrecadou mais de 300 assinaturas de deputados para o requimento de urgência. Para ela, "é inacreditável" que algo assim (o furto dos quadros de Picasso e Portinari) tenha acontecido no Masp, "um símbolo do Brasil e de São Paulo". "Outros museus do país não são dotados da mesma estrutura", diz.
A deputada diz que esse é um dos crimes "mais rentáveis do mundo", cometidos por quadrilhas internacionais. Para ela, a falta de uma legislação adequada facilita esse tipo de ação no Brasil. "Os museus não possuem inventário de obras, não há controle dos bens. A falta de segurança também ajuda. É preciso que se tenha recursos definidos para a segurança do patrimônio nacional", diz. Segundo ela, a verba para os museus quadruplicou no governo Lula, mas ainda é insuficiente.
Dados do cadastro do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) - órgão responsável pela preservação de bens tombados pelo governo federal - apresentados no requerimento da CPI davam conta de 992 peças roubadas em todo país. Desse total, constam 209 esculturas, 35 peças de mobiliário, 104 objetos de culto, 33 objetos pessoais, 33 armas, 3 na categoria pintura/gravura/desenho, 15 objetos decorativos, 46 imagens religiosas e 66 objetos de iluminação.
O Iphan desenvolve desde 1997 uma campanha denominada "Luta Contra o Tráfico Ilícito de Bens Culturais", em conjunto com a Polícia Federal, a Interpol e o Conselho Internacional de Museus, cujo objetivo é devolver aos lugares de origem as obras de arte furtadas ou desviadas de forma ilegal. UOL Busca - Veja o que já foi publicado com a(s) palavra(s)
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