MP deve apontar responsáveis pelas mortes na cratera do Metrô no meio do ano - 10/01/2008

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10/01/2008 - 16h51
MP deve apontar responsáveis pelas mortes na cratera do Metrô no meio do ano

Felipe Gil
Em São Paulo

Quase um ano após o acidente com as obras da estação Pinheiros da linha 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo, o promotor Arnaldo Hossepian, que cuida das investigações criminais sobre o ocorrido, acredita ser muito difícil que pessoas não sejam responsabilizadas criminalmente por imperícia, negligência ou imprudência. "É difícil não encontrar alguma das hipóteses". Apesar disso, o promotor afirmou que o MP só deverá apresentar suas conclusões na entrega da denúncia à Justiça, o que deverá ocorrer em agosto deste ano, após a conclusão dos laudos técnicos do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e do Instituto de Criminalística da Polícia de São Paulo.

Um ano depois, local onde abriu-se a cratera do metrô continua em obras
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Um dos possíveis exemplos de negligência é a falta de um plano de contigenciamento que parasse o trânsito e a circulação de pedestres, como o que foi adotado após a assinatura de um Tac (Termo de ajustamento de conduta) entre o MP, o Consórcio Via Amarela, o Metrô e o IPT. "Entre o momento que o mestre de obras foi avisado e a chegada dele ao local do acidente, passaram cinco minutos. Isso me autoriza a pensar que se isso [a implementação de um plano] tivesse ocorrido, teríamos diminuído o número de vítimas", afirma Hossepian.

Dos sete mortos no acidente, seis não tinham ligação com a obra e apenas transitavam pelo local à pé ou em uma van. "Estamos diante de uma conduta no mínimo descuidada, podendo transbordar para a negligência", completou o promotor. O geólogo Djalma Sanchez, assistente técnico do MP, concorda. "Hoje há uma cautela maior. Os procedimentos são iniciados antes", disse. De acordo com ele, os procedimentos existiam, mas foram unificados e hoje contam com uma lista de procedimentos e acompanhamento online.

O Consórcio Via Amarela divulgou nota afirmando que "está em vigor, desde o início do contrato, o Plano de Ação nas Emergências (PAE), que já foi usado em duas oportunidades". Em 3 de dezembro de 2005, quando uma casa desabou na rua Amaro Cavalheiro, e em 18 de abril de 2006, na rua João Elias Saad. "Neste evento, foi declarada a emergência e foram removidas sete famílias, num total de 21 pessoas, para hotel. Neste caso, não houve sinistro, visto que a boa resposta do solo e as providências tomadas pela equipe técnica do CVA reverteram a situação possibilitando o retorno das famílias aos seus lares", diz a nota.

O documento acrescenta ainda que o "plano foi encaminhado em 3 de abril de 2007 ao IPT, como parte da documentação exigida nas investigações coordenadas pelo Ministério Público". Apesar disso, o promotor Hossepian foi categórico ao afirmar que "até hoje, dia 10 de janeiro de 2008", tudo o que foi apresentado a ele pelo Consórcio não caracteriza a existência de um plano de emergência para o entorno das obras.

No decorrer das investigações - cerca de 50 pessoas já foram ouvidas no processo -, o promotor verificou que uma semana antes do acidente o terreno já apresentava variações e que uma reunião foi marcada na véspera do ocorrido. Nesse encontro, decidiu-se fazer uma parede de contenção, mas não foi determinada a paralisação dos trabalhos. "Ouvi seis ou sete pessoas [que estavam na reunião] mas os detalhes e a forma como os estou interpretando me reservo ao direito de não expor até o final do inquérito", disse Hossepian.

Além dos laudos do IPT e do IC, Hossepian aguarda os depoimentos dos funcionários presentes na obra no momento do acidente para concluir o seu documento. Eles devem ser ouvidos ainda em janeiro.

Atraso
O cronograma de obras para a investigação deverá sofrer um atraso de cerca de cinco meses. "As escavações deverão ser concluídas no dia 19 de março. No Tac, isso estava previsto para o final de outubro. Desses dias de atraso, o Consórcio já justificou, até o momento, 73 dias", explica o promotor Carlos Alberto Amin Filho, responsável pela investigação civil. No Tac, foi firmada uma multa diária de R$ 70 mil por dia de atraso.

De acordo com os promotores, os atrasos ocorrem porque todo o trabalho é feito com cuidado para que as provas sejam retiradas sem danos e para que ninguém se machuque. "Essa é uma investigação ímpar no Brasil, porque o próprio investigado manipula o campo de provas", afirma Hossepian.