Mais de um terço dos senadores brasileiros tem pendências na Justiça ou em Tribunais de Contas, de acordo com relatório divulgado pela ONG Transparência Brasil nesta quinta-feira. Dos 81 senadores em exercício, 30 (ou 37%) têm ocorrências desse gênero. O estudo não traz os nomes dos senadores.

Onze deles são da região Norte, e representam 42,9% dos eleitos nessa região. Em Rondônia, todos os três senadores são citados em algum processo na Justiça ou em Tribunais de Contas. No Nordeste do país, eles são 11 (40,7% do total).

Na Câmara Federal, a porcentagem é parecida. Dos 513 parlamentares em exercício, 163 têm pendências em seu currículo político, o que corresponde a 32% dos membros da Casa atualmente.

Segundo as informações de cada Estado, Tocantins lidera o ranking, com 75% de seus deputados federais citados, seguido por Paraíba, com 67%, e Santa Catarina, com 63%. Amapá, Rondônia e Mato Grosso têm 50% dos parlamentares nessa situação.

A região Norte do Brasil é a que tem mais deputados com pendências na Justiça. Segundo o estudo, dos 65 deputados da região, 28 apresentam problemas, o que representa 43% do total. A região Centro-Oeste é a que tem menos deputados com problemas na Justiça, com apenas 11 citados entre 41 parlamentares.

Gastos com viagens
Os deputados federais brasileiros, em conjunto, gastaram quase R$ 20 milhões com viagens em 2007. Esse dinheiro seria suficiente para cada deputado dar cinco voltas em torno da Terra de avião, segundo o relatório.

Essas despesas não são aquelas incorridas pelos deputados para deslocamentos entre seus Estados de origem e Brasília - estas são pagas pela Câmara dos Deputados separadamente. As viagens pagas com dinheiro da verba indenizatória são para outras finalidades que os deputados afirmam serem relacionadas ao exercício do mandato.

O líder em gastos desse tipo foi o deputado Mussa Demes (DEM-PI), que gastou toda a sua verba indenizatória (R$ 180 mil anual) com viagens.

Por outro lado, alguns deputados não usaram a verba indenizatória ou não a haviam reclamado até 9 de janeiro de 2008: Cândido Vaccarezza (PT-SP), Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), Emanuel (PSDB-SP), Fernando Lopes (PMDB-RJ), José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), José Santana de Vasconcellos (PR-MG), Joseph Bandeira (PT-BA), Juvenil Alves (PRTB-MG), Maurício Quintella (PR-AL), Miro Teixeira (PDT-RJ), Paulinho da Força (PDT-SP), Rômulo Gouveia (PSDB-PB), Socorro Gomes (PC do BPA), Valtenir Luiz Pereira (PSB-MT).

Despesas com combustíveis
O relatório aponta que os gastos com combustíveis aparecem em segundo lugar na lista das maiores despesas da Câmara. No ano passado, foram gastos R$ 16,7 milhões com este item. Cada deputado pode gastar até R$ 4.500 por mês (ou (R$ 54 mil no ano) com combustíveis.

Oito deputados requisitaram o máximo: Aníbal Gomes (PMDB-CE),
Arnon Bezerra (PTB-CE), Armando Abílio (PTB-PB), Wladimir Costa (PMDB-PA), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), José Linhares (PP-CE), Nelson Marquezelli (PTBSP) e Jovair Arantes (PTB-GO). Cada um deles poderia ter dado seis vezes a volta no planeta de carro com o dinheiro que receberam para custear combustíveis.

Por Estado, as três bancadas com os deputados mais 'gastões' com viagens em 2007 foram as do Piauí, Amapá e Mato Grosso do Sul. Já os campeões em despesas com combustíveis são os deputados dos Estados de Goiás, Acre e Roraima.

Assiduidade
O estudo também mostra que, na Câmara dos Deputados, a média de faltas nas sessões plenárias por parte dos deputados foi de 12% no ano. O Estado cujos representantes mais faltaram foi o Rio Grande Norte, com 18,9% de ausências. A bancada mais assídua é a do Distrito Federal, que faltou em 6% das sessões do Congresso.

A média de ausências nas sessões das comissões temáticas da Câmara dos Deputados é de 28%. Os do Rio Grande do Norte foram campeões também nesta categoria, tendo faltado em média a 39,3% das sessões.