O Brasil continua na área dos países com problemas no mapa da liberdade de imprensa divulgado nesta quarta-feira pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras. O relatório justifica a classificação com o registro de dois assassinatos de jornalistas no ano passado. Apesar de ressalvar que apenas uma das mortes "parece estar ligada ao exercício da profissão".

A organização afirma ainda que o país ainda não conseguiu acabar com as agressões violentas nem com as tentativas de atentado contra a imprensa, representadas por medidas de censura prévia. E destaca um anteprojeto de lei que prevê a revogação de uma legislação herdada do período de regime militar: a Lei de Imprensa de 1967.

O relatório destaca o episódio em que o então secretário de Comunicação da Presidência, Luiz Gushiken, endereçou à Diretoria Geral da Polícia Federal uma lista com nomes de jornalistas que "poderiam atentar contra sua honra". Na ocasião, no início do ano passado, a Repórteres sem Fronteiras chegou a divulgar um comunicado rechaçando a atitude do secretário.

A lista prossegue com o pedido da Comissão Nacional do PT para que houvesse uma mobilização contra parte da mídia que supostamente faria "o jogo da oposição".

A possibilidade de mudança, para a organização, está no anteprojeto apresentado em dezembro pelo deputado federal Miro Teixeira, que revoga a lei do período da ditadura, que prevê prisão para delitos de calúnia, difamação e injúria. No novo texto, as penas de prisão devem ser suprimidas.

Ameaças aos jornalistas
O relatório divulgado nesta quarta destaca também o atentado que o repórter Amaury Ribeiro Júnior, do jornal "Correio Braziliense" sofreu em setembro do ano passado, quando investigava o crime organizado no entorno de Brasília. E diz que a polícia privilegiou a pista de crime comum ao prender quatro homens - dois deles menores de idade - pelo crime.

Os assassinatos citados pela organização ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Luiz Carlos Barbon Filho, cronista do semanário Jornal do Porto e do diário JC Regional, foi morto em 5 de maio, em Porto Ferreira, no interior paulista.

Ele havia denunciado práticas ilícitas de alguns políticos e acusado empresários e funcionários públicos do município de envolvimento em casos de abuso sexual de adolescentes.

O caso de Robson Barbosa Bezerra, também morto a tiros, em fevereiro, não foi tratado como assassinato ligado à profissão. O fotógrafo era vítima de ameaças e agressão.

Alerta na China
As perspectivas da Repórteres sem Fronteiras para o ano 2008 têm como foco os Jogos Olímpicos de Pequim, na China, que serão realizados no mês de agosto. A organização afirma que, enquanto o mundo estará atento aos Jogos, centenas de jornalistas e blogueiros estarão presos.

Segundo a organização, a polícia chinesa tem ordem para atacar quem questionar a celebração das Olimpíadas no país, e que sempre que um jornalista é libertado, outro é detido em seu lugar. Para a organização, as autoridades do país não parecem dispostas a "algum gesto significativo no terreno dos direitos humanos", e só o Comitê Olímpico Internacional acredita na boa vontade dos políticos locais.

A Repórteres sem Fronteiras também alerta para a possibilidade de fraude nas eleições marcadas para este ano em alguns países contrários ao jornalismo independente. Cita as eleições no Paquistão, marcadas para o próximo dia 18, e na Rússia, no começo de março.

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