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04/03/2008 - 17h06

Receita Federal investiga 37 mil contribuintes suspeitos de sonegação

Cláudia Andrade
Em Brasília
No dia seguinte ao início do prazo para a declaração do imposto de renda, a Receita Federal anunciou uma operação de fiscalização e combate à sonegação voltada para a pessoa física.

A partir da próxima segunda-feira, 2.634 contribuintes receberão um termo de início de fiscalização. Este grupo foi considerado o que apresenta os maiores indícios de evasão, em um universo que reúne, ao todo, 37 mil contribuintes.

A Receita Federal poderá ter de restituir ao contribuinte o imposto de renda retido na fonte cobrado a mais em um prazo de até 90 dias, contado a partir da data limite de entrega da declaração. O projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira pode ter de passar pelo Plenário da Casa, e também precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados.
Projeto prevê pagamento
de restituição em 90 dias
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Quem for notificado perderá a espontaneidade para emitir a declaração do IR e terá de pagar o imposto devido acrescido de juros e multa de 75% ou 150%. A porcentagem mais elevada incidirá sobre os casos em que for identificada fraude do contribuinte.

A Receita Federal espera arrecadar mais de R$ 1 bilhão apenas com o primeiro grupo de devedores. "Sabemos que o grau de litigiosidade é alto, mas em torno de 3 a 4 anos, cerca de 70% do crédito retorna para a Receita", avalia o secretário-adjunto Paulo Ricardo de Souza Cardoso.

A Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf) foi desenvolvida no início deste ano, a partir do levantamento das informações dos últimos cinco anos. O trabalho integrado de todas as unidades da Receita identificou mais de 30 mil pessoas físicas com indício de omissão de rendimentos. Outras cerca de 7 mil pessoas físicas que não entregaram declaração também estão sendo monitoradas.

As irregularidades vão desde gastos efetuados com cartão de crédito muito elevados em relação à renda declarada, ou rendimentos recebidos de aluguel por quem não declara imposto de renda. Outro caso típico é o de profissionais liberais que declaram rendimentos recebidos de pessoa física inferiores aos valores declarados como pagamento a esses profissionais por terceiros.

Movimentações financeiras elevadas e faturas de cartão de crédito também estão no foco da Receita. "Se uma pessoa declara uma renda de R$ 50 mil e gasta R$ 200 mil no cartão, isso é incompatível. Da mesma forma que alguém que declara renda de R$ 1 milhão e gasta R$ 3 milhões", exemplifica o coordenador-geral de fiscalização, Marcelo Fisch.

A Enaf difere da malha fina, segundo o secretário-adjunto Paulo Cardoso, por fazer uma fiscalização mais profunda, buscando dados do cartão de crédito, da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta em 31 de dezembro de 2007), informações imobiliárias e até a não-declaração do IR. "Esta operação busca informações externas, enquanto na malha fina basta pedir informações mais elementares ao contribuinte", compara.

Para ele, o momento para o lançamento desta operação é oportuno, por coincidir com o início da entrega da declaração para pessoas físicas. "Caso o contribuinte tenha cometido um erro involuntário, esquecido de colocar alguma informação, essa operação vai ajudá-lo a corrigir. Nós alertamos para a inconsistência", diz. "O foco é mostrar que existe uma ação fiscalizadora", acrescenta.

As pessoas físicas não serão as únicas fiscalizadas pela Receita Federal. O cronograma prevê o lançamento de operações em diversos setores - bancário, empresarial, etc -, a cada 30 dias, ao longo de todo o ano.

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