Estado vai recadastrar sem-teto da Bahia que recebem auxílio-moradia e continuam nas ruas - 17/03/2008

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17/03/2008 - 09h00
Estado vai recadastrar sem-teto da Bahia que recebem auxílio-moradia e continuam nas ruas

Lucas Esteves,
Especial para o UOL
Em Salvador (Bahia)

Maria de Fátima Ribeiro Dias, 51, mora com a família de 10 pessoas sob a marquise do estádio da Fonte Nova, em Salvador. Dos pedidos de esmolas nos semáforos e alguns trabalhos informais, ela retira a sobrevivência desde a infância.

Maria recebe mensalmente do governo do Estado da Bahia R$ 600 mensais para o pagamento de aluguéis residenciais para ela e sua família na periferia da cidade. Mesmo assim, prefere viver nas ruas da região central.

DAS RUAS PARA A PERIFERIA
Cerca de 10 famílias moram sob a marquise do estádio da Fonte Nova
O bairro Valéria fica a cerca de 50 km do centro de Salvador
Suzete de Jesus mora no Valéria, mas prefere a vida nas ruas
Rosemare Ferreira depende da caridade de vizinhos para sobreviver
VIVER NAS RUAS POR OPÇÃO

Apesar de parecer absurda, a situação é cada vez mais comum na capital baiana. Removidas para imóveis de baixa qualidade, em locais afastados e violentos, e sem ter oportunidades de gerar renda, muitas pessoas contempladas por programas de habitação continuam sem moradia.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Sedes), a população de moradores de rua de Salvador gira em torno de 900 pessoas, e o déficit habitacional é de 100 mil moradias, de acordo com o Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS).

Atento ao fenômeno, o órgão iniciou em 2007 um processo de recadastramento das 392 famílias baianas inscritas no programa "Resgate da Cidadania da População de Rua", que fornece R$ 100 todo mês para o pagamento de aluguel de imóveis para famílias de sem-teto. O projeto tem o custo mensal de R$ 39.200. Para a coordenadora de Programas Assistenciais da Sedes, Maria do Socorro Noronha, o Estado não pode continuar a desperdiçar dinheiro público com famílias que abrem mão dos benefícios.

"Só a família de Dona Maria já consumiu do Estado, desde 1997, R$ 19.101 entre aluguéis e todo o tipo de programa de incentivo, e a vida deles não mudou em absolutamente nada. Muita gente aparece aqui com os carnês de pagamento de aluguéis e, quando vamos procurar os proprietários, estes nos dizem que os inquilinos nunca apareceram lá", relata.

Socorro garante que conhece de perto pelo menos outros cinco casos de famílias que têm benefícios regulares, mas não os aplicam na geração de emprego e renda ou no pagamento de moradias regulares. O recadastramento não tem previsão de término e busca identificar quem está burlando as regras para, posteriormente, cancelar os benefícios.

A coordenadora de programas assistenciais quer, no entanto, garantias de que o procedimento seja feito com base na lei para evitar problemas futuros. Para isso, a secretaria vai recorrer ao Ministério Público, por meio da Promotoria de Cidadania.

"Preciso de respaldo da lei. Sou a pessoa mais próxima de muitas destas famílias e se eu cancelar o dinheiro por minha conta e risco posso ser ameaçada, agredida, ou coisa pior", diz Maria do Socorro.

Isolamento e violência
O condomínio para onde grande parte dos moradores de rua de Salvador foi transferido em maio de 2003 se chama Morada da Lagoa e fica no bairro de Valéria, conhecido como o mais remoto de Salvador, a 50 km de distância do Centro. Apesar de ganharem moradia própria, a pobreza e a falta de oportunidades não abandonaram a vida destas pessoas. Como resultado, cerca de 40% das residências foram negociadas a outros inquilinos, e os proprietários originais retomaram a vida nos becos e semáforos. Os dados são da própria associação que administra o condomínio.

Suzete de Jesus, 41, é um bom exemplo do fenômeno. Moradora das calçadas do bairro da Barroquinha desde criança, nunca conheceu os pais e aprendeu a tirar o sustento diário do lixo e de trabalhos informais. Depois que chegou a Valéria, conheceu a violência policial, que tirou a vida do marido e a deixou sozinha com a tarefa de criar seis filhos. Grávida, ela dará a luz ao sétimo filho ainda no mês de março.

"Para ganhar dinheiro aqui, só sendo ladrão, traficante ou pedinte. Quem foi embora de Valéria é porque não agüentava mais passar fome. Na rua pode faltar o teto, mas, de resto, nada falta", avalia. Para sustentar a prole, Suzete volta às ruas para lavar e vigiar carros, além de contar com a caridade dos estudantes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na área da Federação e Canela, onde estão concentrados os campi estudantis da instituição.

Já Rosemare Ferreira, 39, resolveu ficar. Depois de um período vivendo nas ruas, após ser abandonada pela família, mora atualmente em uma casa de dois cômodos com apenas um colchão, dois lençóis, uma bolsa, algumas roupas e materiais para fazer crochê. O aparelho de som que comprou com o dinheiro de esmolas foi roubado recentemente por um assaltante da vizinhança. Frágil devido a uma lesão nos joelhos que a impede de andar normalmente, não se arrisca a deixar o bairro.

"Como eu sou analfabeta, não tem nada pra mim aqui. Eu conto com a ajuda das pessoas. Às vezes vou ao sinal da estrada e fico pedindo. De vez em quando aparece alguém aqui e dá alguma coisa, ou alguém compra os tapetes que eu faço", explica. Se tivesse forças, garante ela, estaria de volta aos bancos da Praça da Piedade, no Centro, há muito tempo. "Pelo menos lá a polícia nos respeita, não tira o nosso sangue".

"Faxina social"
Para o sociólogo Carlos Pinho, coordenador do projeto que administra o condomínio, a política do governo para as pessoas egressas das ruas é equivocada, pois se pauta em uma forma de "faxina social" disfarçada de oportunidade. Ele pondera que fornecer casas a pessoas que nunca tiveram teto e cidadania como referência não resolve o problema. Ao contrário, cria aglomerações de pessoas insatisfeitas nas quais prolifera a violência e o desajuste mental.

"Dando a moradia, a questão física se resolve, mas como fica o despreparo desta população? Tem que criar estruturas que garantam modos de gerar renda e preparar essas pessoas para fazerem a própria riqueza. O governo dá a casa e vales que garantem comida e gás por seis meses ou um ano, mas depois encerram as doações achando que a comunidade está preparada para sobreviver sozinha. Mas ela não está", pondera.

A opinião do sociólogo é apoiada pelo coordenador estadual do Movimento Sem teto de Salvador (MSTS), Idelmário Proença. Para ele, é preciso acabar com a idéia de que as pessoas humildes devem necessariamente viver na periferia. "Este preconceito tem que acabar. Além disso, tem que haver um projeto articulado de ressocialização, oferecendo às pessoas possibilidade de integração, educação e também de trabalho e renda. Caso contrário, vai-se gastar eternamente dinheiro do erário público sem resolver efetivamente o problema."

Pinho conta que seu projeto quase foi extinto devido aos prazos governamentais, mas a necessidade da população da Morada da Lagoa fez com que a equipe estendesse o prazo e mudasse a forma de atuação na comunidade. Agora, o foco é preparar os moradores para atuarem com reciclagem de lixo, artesanato e trabalhos manuais diversos, já que as iniciativas de qualificação comuns se mostraram deficientes.

"Pretendemos atender pequenos grupos de 30 famílias que possuam o perfil fora do mercado de trabalho. Queremos que elas aprendam reciclagem, marcenaria, fabricação de tijolos e outros materiais de construção. É a única maneira de fazer estas pessoas tão despreparadas para lutar na sociedade conseguirem o mínimo."