Mais de 18% dos domicílios brasileiros recebem ajuda em dinheiro do governo, aponta IBGE - 28/03/2008

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28/03/2008 - 10h00
Mais de 18% dos domicílios brasileiros recebem ajuda em dinheiro do governo, aponta IBGE

Ana Sachs
Em São Paulo

O número de domicílios brasileiros que recebeu algum auxílio em dinheiro do governo por meio de programas sociais subiu em 2006 no comparativo com 2004, segundo dados suplementares da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (28). Em 2004, cerca de 15,6% recebiam algum auxílio. Esse percentual subiu para 18,3% em 2006, totalizando 10 milhões de domicílios - dos 54,7 milhões que existem no país - que recebem alguma ajuda.

O Bolsa-Família do governo federal foi o campeão entre os programas sociais: 8,1 milhão recebem essa ajuda do governo, ou 14,9% dos domicílios brasileiros. O valor do benefício variava entre R$ 50 e R$ 95. O rendimento médio mensal domiciliar dos que recebiam o auxílio era de R$ 172, enquanto a média nacional ficava em R$ 601.

Áreas pobres são as que mais recebem recursos dos programas sociais do governo
MENORES AJUDAM EM CASA
SUDESTE É O QUE ESTUDA MAIS
1,4 MI MENORES DE 14 TRABALHAM

Outros dois programas sociais fizeram parte do questionário da pesquisa do IBGE: o Benefício Assistencial de Prestação Continuada, fornecido em 2,2% dos domicílios, e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), recebido por 0,5%. Cerca de 2,2% ainda recebem dinheiro de outros programas de governo.

Do total de programas sociais das esferas federal, estadual e municipal em todo o país, os maiores beneficiados foram os moradores das regiões Nordeste (35,9%). Entre 2004 e 2006, o maior aumento no número de domicílios auxiliados foi registrado na região Norte, que passou de 18,2% para 24,6%, a segunda região em número de beneficiados do país. Em Roraima, metade dos municípios recebe algum benefício do governo. O Estado é seguido de Maranhão (41,3%) e Piauí (40,2%) no ranking.

Com relação ao contingente de domicílios que receberam mais ajuda, os primeiros colocados são Nordeste (4,9 milhões) e Sudeste (2,5 milhões). Isso é explicado pelo fato de, nessas regiões, existirem mais domicílios do que nas demais, segundo o IBGE. Juntas, elas correspondem a 74,7% dos domicílios que recebem dinheiro de programas sociais no país.

Do total de domicílios que receberam ajuda governamental, 25,1% possuia rendimentos mensais per capita inferior a ¼ de salário mínimo, 61,6% até ½ salário mínimo, e 89,6% menos de um salário mínimo. Do total de domicílios particulares do país, 54,3% dos sem rendimento ou rendimento de menos de ¼ de salário mínimo receberam ajuda.

2004		2006
15,6	BRASIL	18,3
18,2	Norte	24,6
32,0	Nordeste	35,9
7,9	Sudeste	10,3
10,5	Sul	10,4
14,0	Centro-Oeste	18,0
DOMICÍLIOS QUE RECEBERAMAJUDA DE PROGRAMA SOCIAL (EM %)

Perfil
Além de mapear a quantidade de beneficiados de programas sociais no país, a pesquisa compara os dados dos domicílios que recebem com aqueles que não recebem ajuda do governo. Na avaliação de Márcia Quintlsr, coordenadora da pesquisa, o balanço geral desses dados é positivo. "Analisando os dois perfis, você percebe que o foco [dos programas sociais] está naqueles domicílios em que precisaria estar, os de mais baixos rendimentos e com presença de crianças. E os alguns resultados [dos indicadores] são relativamente melhores no caso de domicílios onde teve o programa", disse a pesquisadora.

A pesquisa apontou que o número médio de moradores dos domicílios atendidos por esses programas é de 4,6, enquanto a média nacional é de 3,4. Essas moradias também tem maior número de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos: 46,1%, enquanto a média nacional é de 31,6%. Segundo o IBGE, isso acontece porque o Bolsa-Família, o programa que mais distribui dinheiro, é direcionado às famílias de baixa renda que envolvam crianças e adolescentes de até 15 anos.

Do total das moradias beneficiadas, 71,3% tinha abastecimento de água, 46,3% rede de esgoto, 70,8% coleta de lixo, 94,7% iluminação elétrica e 50,9% telefone. "Observamos melhorias em relação a 2004, para todos os municípios, quer receba programa, quer não, mas as melhorias são relativamente mais fortes onde houve recebimento de programa, mostrando que esses serviços estão mais direcionados para as áreas onde vivem as pessoas com maior carência de rendimento", afirmou Márcia.

A pesquisa também apontou que as famílias contempladas pela ajuda governamental concentram-se nas faixas etárias de 30 a 39 anos (29,1%) e de 40 a 49 anos (26,6%). A porcentagem de pessoas da cor ou raça parda ou negra que recebiam ajuda (67,9%) era maior do que as não recebiam (43,4%).

DOMICÍLIOS QUE RECEBERAM DINHEIRO DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA (EM %)

BRASIL	14,9
Norte	19,4
Nordeste	31,3
Sudeste	8,2
Sul	8,0
Centro-Oeste	9,5

Escolaridade
Entre os domicílios que recebem auxílio governamental, a taxa de freqüência à escola ou creche de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos de idade - uma das exigências para receber alguns dos benefícios - foi de 97,2%, contra 97,9% dos que não recebiam. Essa pequena diferença, para o IBGE, é explicada pelo fato de o país estar alcançando a universalização do acesso á escola nessa faixa etária. "O fato de receber ou não o programa pouco está afetando esse comportamento", apontou Márcia.

Nas regiões Norte e Nordeste, as taxas de freqüência dos que recebem algum auxílio governamental, 96,2% e 97,3%, respectivamente, superaram as dos que não recebem, que foram de 95,8%, na primeira, e 96,3%, na segunda.

Entre os moradores de domicílios em que houve ajuda em dinheiro, 38,3% não possuiam instrução ou tinham até 3 anos de estudo. De 2004 para 2006, as taxas de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais que moravam em domicílios que receberam ajuda do governo caiu de 18,2% para 17,1%. Já entre os moradores de 15 anos ou mais ficou em 20,1% em 2006, enquanto nos domicílios em que não houve ajuda era de 7,3%.

Ocupação
O nível de ocupação de crianças e adolescentes com 10 anos ou mais se manteve igual entre 2004 e 2006 entre aqueles que receberam o benefício: 52,1%. Entre aqueles que não receberam não só é maior como subiu nesse período: 57,7% em 2004 e 58,6% em 2006. Segundo a pesquisadora, essa dado é positivo, pois significa que mais pessoas estão ingressando no mercado de trabalho.

PORCENTAGEM DE DOMICÍLIOS QUE RECEBERAM AJUDA DO GOVERNO (EM %)

Roraima	50,0
Maranhão	41,3
Piauí	40,2
Ceará	39,0
Paraíba	37,9
Alagoas	36,8
Pernambuco	34,9
Rio Grande do Norte	33,5
Bahia	33,3
Tocantins	31,4
Acre	28,2
Pará	24,7
Sergipe	24,6
Amazonas	24,0
Goiás	21,5
Mato Grosso do Sul	20,1
Minas Gerais	19,1
BRASIL	18,3
Rondônia	16,2
Espírito Santo	16,0
Mato Grosso	13,8
Amapá	13,2
Paraná	12,4
Distrito Federal	11,8
Rio Grande do Sul	11,0
São Paulo	7,6
Rio de Janeiro	6,0
Santa Catarina	5,8

O percentual de ocupação entre 5 e 17 anos nos domicílios que recebem ajuda caiu de 15,6% em 2004, para 14,4% em 2006 - porcentagem ainda acima da média nacional, que é de 11,5%. Entre os que não recebem, o percentual se manteve praticamente estável, sendo 9,8% em 2004 e 9,6% em 2006. "Onde houve atendimento de programa, o trabalho infantil foi afetado por uma redução mais expressiva", apontou a pesquisadora.

Entre os grupos de atividades, os percentuais mais elevados de recebimento de dinheiro foram entre domésticos (10,1%), os por conta própria (24,7%), os não-remunerados (12,6%), e o agrupamento formado pelos trabalhadores na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio uso (9,2%). Empregados (59,7%) e empregadores (5,3%) são os que menos recebem benefícios. Dos diversos setores da economia, os trabalhadores do setor agrícola são os que mais recebem benefícios (39,6%) e os da indústria, o menor (11,1%).

A taxa de ocupação com carteira assinada nos domicílios que recebem ajuda em dinheiro do governo seguiu a tendência nacional e apresentou alta, subindo de 44,3% em 2004 para 47,2% em 2006. No Nordeste, no entanto, houve queda. Em 2004, 26,1% dos beneficiários de programas sociais tinham carteira assinada. Esse percentual baixou para 25,5%. "Ainda não foi possível detalhar a causa para isso", disse a pesquisadora.

Os programas sociais do governo têm contribuído para aumentar o consumo de bens duráveis nas camadas mais baixas da sociedade acima da média nacional. Apesar de o grupo que não recebe ajuda do governo deter a maior parcela de bens como geladeira, rádio, televisão e máquina de lavar roupa, nota-se um aumento maior no acesso a esses bens entre aqueles que recebem a ajuda.

"Quando você compara a evolução no tempo, ela foi maior onde houve recebimento de programa. Porque os domicílios com recebimento de programa o rendimento médio real cresceu mais, o poder aquisitivo cresceu mais nesse grupo do que no outro. Esse fato, conjugado com o acesso a crédito mais facilitado, levou a uma melhora relativa maior onde houve recebimento de programa", explicou Márcia.