1,4 milhão de menores de 14 anos trabalham no Brasil, revela IBGE - 28/03/2008

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28/03/2008 - 10h00
1,4 milhão de menores de 14 anos trabalham no Brasil, revela IBGE

Ana Sachs
Em São Paulo

A divisão por grupos de idade revelou um panorama dramático da questão do trabalho infantil no Brasil. Segundo o último levantamento da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (28) e do qual consta essa nova divisão, cerca de 1,4 milhão de crianças e adolescentes com menos de 14 anos trabalhavam no país em 2006. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho nessa faixa etária.

"Ainda que tenhamos tido programas sociais do governo, como a própria Pnad aponta, você ainda tem [no país] trabalho infantil extremamente encorpado, que é forte, expressivo, e que merece todo um cuidado em função do prejuízo que isso causa a essas crianças", afirmou Cimar Azeredo, coordenador da pesquisa.

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Desse contingente de trabalhadores mirins, 237 mil tinham entre 5 e 9 anos, o que equivale a 1,4% do total da população dessa faixa etária no país. Entre os jovens de 10 a 13 anos, 8,2% já trabalhavam. Entre essas crianças e adolescentes de 5 a 13 anos, 60% dos que trabalhavam não recebiam nada pelo seu trabalho. Ao isolar o grupo que atua no setor agrícola, a situação era pior para essa faixa etária: 95,1% não recebiam salário.

Englobando todos os grupos, existiam em 2006 no país 5,1 milhões de crianças e adolescentes da faixa etária entre 5 e 17 anos que estavam trabalhando, sendo 41,4% exerciam atividades no campo, 47,3% não recebiam nada pelo seu trabalho e 38,2% ganham menos de um salário mínimo (rendimento mensal médio de R$ 210).

Apesar de uma leve queda no percentual total de crianças e adolescentes ocupados no país (de 11,8% em 2004 para 11,5% em 2006) - que, na avaliação de Azeredo, é praticamente irrelevante -, ao isolar o grupo com menos de 14 anos essa porcentagem manteve-se estável no período em 4,5%.

AGRÍCOLA		NÃO-AGRÍCOLA
41,4	TOTAL	58,6
62,6	5 a13 anos	37,4
43,6	14 ou 15 anos	56,4
27,8	16 ou 17 anos	72,2
TIPO DE TRABALHO DAS PESSOAS 5 A 17 ANOS (EM %)

Na adolescência, a situação também é grave. Havia no Brasil 1,3 milhão de jovens entre 13 e 14 anos trabalhando, ou 19% da população dessa idade no país. Um terço dos adolescentes entre 16 e 17 anos já trabalhava. Isso equivale a um contingente de 2,4 milhões de pessoas. A partir dos 14 anos, a lei brasileira permite que os jovens trabalhem, desde que na condição de aprendizes. O trabalho não pode ser insalubre, perigoso ou noturno. Não foi possível detectar na pesquisa, no entanto, se o trabalho declarado estava de acordo com a legislação ou não, segundo o pesquisador.

Ao contrário do que acontece nos afazeres domésticos, que são dominados pelas mulheres, o nível de ocupação de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos do sexo masculino é maior do que o feminino. Em 2006, 14,5% dos homens estavam trabalhando, contra 8,3% das mulheres.

Outro dado novo foi que a pesquisa buscou levantar como essas crianças e adolescentes se inserem no mercado de trabalho. Cerca de 77,9% responderam que era porque queriam ou gostavam.

ATIVIDADE AGRÍCOLA		NÃO-AGRÍCOLA
83,8	BRASIL	21,1
87,7	Norte	38,6
85,9	Nordeste	29,4
67,0	Sudeste	13,2
91,0	Sul	17,5
74,1	Centro-Oeste	15,7
PERCENTUAL DE PESSOAS DE 5 A 17 ANOS SEM REMUNERAÇÃO (EM %)

Escola
O trabalho infantil tem impacto direto na freqüência à escola, segundo a pesquisa. Cerca de 28% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos ocupadas não tinham estudado ou haviam freqüentado a escola apenas um ano.

A taxa de escolarização de jovens entre 14 e 15 anos que trabalham é de 84,2%, contra 93,7% dos que não trabalham. Já entre 16 e 17 anos, a taxa para quem trabalha é de 70,8% contra 82,4% dos que não trabalham. O somatório desses dois grupos aponta que mais de 15% estão fora da escola, o que representa cerca de 206 mil jovens.

No grupo de 5 a 13 anos da população ocupada, a taxa de escolarização é maior, chegando a 95,5%. "Essa taxa vai caindo a medida que aumenta a idade, porque a tendência é que as crianças saiam [da escola] para ajudar a compor a renda familiar", explicou Azeredo.

OCUPADOS		NÃO-OCUPADOS
95,5	5 a 13 anos	95,3
84,2	14 ou 15 anos	93,7
70,8	15 ou 16 anos	82,4
TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO DAS PESSOAS 5 A 17 ANOS QUE TRABALHAM NO PAÍS (EM %)

Cerca de 28,6% das crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos cumpria jornada semanal de 40 horas semanais ou mais. Na região Sudeste há mais crianças e adolescentes dessa faixa etária (39,4%) que trabalham 40 horas ou mais do que nas região Norte (31,5%). A média nacional para essa faixa ficou em 26 horas semanais de trabalho.