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09/04/2008 - 10h58

PF prende 44 pessoas acusadas de fraude no Fundo de Participação dos Municípios

Da redação
Em São Paulo
Atualizada às 18h27

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (9), como parte da Operação Pasárgada, 44 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM com prejuízo para os cofres públicos que pode ultrapassar R$ 200 milhões.

De acordo com a PF, além dos políticos, um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista foram detidos.

Entre os detidos, estão 14 prefeitos. Em Minas Gerais, foram presos os prefeitos Ademar José da Silva (PSDB), de Vespasiano; Carlos Alberto Bejani (PTB), de Juiz de Fora; Demétrius Arantes Pereira (PTB), de Divinópolis; Júlio César de Almeida Barros (PT), de Conselheiro Lafaiete; José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM), de Cachoeira da Prata; Geraldo Nascimento (PT), de Timóteo; José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas; Edson Said Rezende (DEM), de Ervália; Walter Tanure Filho (DEM), de Medina; Claudemir Carpe (PTdoB), de Rubim; e José Eduardo Peixoto (PSDB), de Salto da Divisa.

A operação também é realizada na Bahia, onde foram presos os prefeitos Paulo Ernesto Peçanha da Silva (DEM), de Itabela, e Gilberto Balbino (PR), de Sobradinho.

Deonício Braga/Agência A Tarde/AE
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Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro, com penas que, somadas, podem chegar a vinte anos de prisão. O crime de sonegação fiscal ainda será apurado pela Receita Federal do Brasil.

Até o fim do dia, os policiais devem cumprir 100 mandados de busca e apreensão, além de outros 50 mandados de prisão em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal.

A investigação iniciada há oito meses descobriu que a partir de decisões judiciais negociadas, a verba federal do FPM era repassada a municípios em débito com o INSS. Além disso, os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia indevidas vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e posteriormente repartia seus honorários com os prefeitos.

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