A bancada dos deputados estaduais do PT (Partido dos Trabalhadores) em São Paulo acusa o governo do Estado de ter firmado contratos irregulares no valor total de R$ 1,3 bilhão com a empresa francesa Alstom, entre 1991 e 2002.

A liderança do PT na Assembléia Legislativa apresentou nesta quinta-feira (15), em entrevista coletiva, uma análise sobre os contratos da Alstom com o governo paulista.

Baseada em dados do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), a liderança do PT aponta que a empresa francesa firmou 139 contratos com o governo estadual, no período de 1989 a 2007, que totalizam R$ 7,6 bilhões.

Os deputados verificaram também que cerca de 10 estatais paulistas tiveram contratos com a multinacional, dos quais seis foram julgados irregulares pelo TCE, num total de R$ 1,3 bilhão. Essas irregularidades são apontadas em contratos firmados no período entre 1991 e 2002 com a Cesp (Companhia Energética de São Paulo), o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

A investigação por parte da cúpula petista em SP começou após a denúncia do "Wall Street Journal" de que a Alstom -responsável por obras de extensão do metrô paulistano no valor de US$ 45 milhões-, teria pago US$ 6,8 milhões em propinas para obter o contrato com o governo paulista. A Alstom é uma das empresas que integra o consórcio que faz a Linha Amarela do Metrô, ao lado da Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Segundo os deputados petistas, a empresa teria vencido licitações sem ao menos participar de concorrências. De acordo com os dados da bancada do PT, a Alstom assinou nove contratos sem licitação, avaliados em R$ 58,7 milhões. Além destes, outros 20 contratos -que totalizam R$ 2,1 bilhões- aparecem na pesquisa sem informações sobre o tipo de licitação.

O líder do PT na Assembléia, deputado Roberto Felício, defende a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as relações do governo estadual com a empresa francesa. "Vamos começar a colher as assinaturas. Temos 23 até agora. Precisamos conseguir pelo menos 32. Mas fica difícil com a blindagem existente na Alesp atualmente. O Palácio dos Bandeirantes manda ordens expressas à bancada governista para que nenhum pedido de CPI seja assinado", explicou.

De acordo com Felício, o objetivo da CPI não é político, e sim investigativo. Além disso, a bancada do PT quer que o atual secretário de transportes metropolitanos de São Paulo, José Luiz Portella, o presidente do Metrô, José Jorge Fagali, sejam ouvidos nas comissões temáticas da Casa, uma vez que vários contratos firmados em governos anteriores sofreram aditamentos e prorrogações na atual gestão.

"Há uma continuidade dos governos tucanos. Nosso governador, que já pediu ao Metrô que inicie a investigação referente aos mandatos anteriores, deveria ter a mesma boa vontade com os contratos firmados na atual gestão", acrescentou o deputado Simão Pedro.

Os deputados estaduais recorreram à bancada federal do PT para tentar ouvir autoridades que supostamente estariam envolvidas no caso. "O deputado Carlos Zarattini está preparando um requerimento que deve ser votado já na semana que vem pelos parlamentares", disse Felício.

Outro lado
A assessoria de comunicação do governo estadual informou que o secretário de Justiça do Estado, Luiz Antonio Guimarães Marrey, já solicitou ao ministro Tarso Genro (Justiça) cópias de tudo o que for apurado no governo federal sobre a suspeita dos pagamentos de propina, e disse que o Estado vai colaborar com todas as solicitações que forem feitas sobre os contratos com a Alstom.

Para o líder do governo, deputado Barros Munhoz (PSDB), a oposição não conseguirá instalar uma CPI para investigar o caso. Munhoz disse não ter informações específicas sobre os contratos, mas, sobre a possibilidade de uma CPI, afirmou: "Eles não terão assinaturas suficientes, isso já está muito claro. A criação de uma CPI para este caso seria claramente política, uma vez que a investigação já vem sendo feita pelo Ministério Público e outras instituições que estão aí justamente para apurar irregularidades. CPI não é o nosso papel. O que estão querendo fazer é um 'oba-oba'. A Assembléia não é uma pizzaria", disse o deputado.

Segundo Barros Munhoz, o envolvimento do governo tucano com supostas irregularidades e recebimento de propina nos contratos com a Alstom não mancha a imagem do partido e também não atrapalha a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Prefeitura de São Paulo. "Esses questionamentos visam resultados políticos e eleitoreiros. Todos conhecem a honorabilidade de Mário Covas e de Geraldo Alckmin", finalizou.

A Alstom informou que espera um retorno de sua matriz na França para se posicionar.

*Colaborou Gabriela Sylos