O Comitê Gestor do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) divulgou nesta quarta-feira (4) um balanço do programa, no qual indica que 87% das ações previstas para este ano apresentam andamento adequado, 6% exigem atenção e 2% estão com ritmo de execução considerado preocupante. O restante, segundo o governo, corresponde às obras que já foram concluídas.

A divulgação dos dados aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, e foi feita pelos ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Roussef (Casa Civil).

Sobre os prazos das obras, Dilma Rousseff afirmou que o PAC é uma continuidade. "O importante é mostrar que há uma cadeia de ações. Primeiro você estuda e projeta. Depois vem a licitação para iniciar a obra. Quanto melhor a parte de estudo e projeto - e também da ação licitatória, menor a chance de haver interrupção", explicou.

Previsão, empenho e aplicação
O balanço mostrou que nos cinco primeiros meses deste ano, 27,8% dos R$ 15,77 bilhões previstos para o PAC foram empenhados, o que significa R$ 4,39 bilhões.

Ainda de acordo com o balanço, R$ 3,14 bilhões foram pagos de janeiro a maio deste ano, que correspondem a 19,7% do total previsto. O valor está abaixo da dotação orçamentária correspondente aos cinco primeiros meses do ano, de R$ 6,57 bilhões, e do orçamento total do PAC para este ano.

Dos R$ 3,14 bilhões já pagos, R$ 2,98 bilhões correspondem a recursos do ano anterior e R$ 160 milhões são do exercício atual.

Desde o início do PAC, 88 obras foram concluídas, segundo o governo, sendo que 75 delas eram de infra-estrutura energética e 13 de infra-estrutura logística. Esse número representa 5% das 2.120 obras monitoradas pelo Comitê Gestor do programa. As execuções custaram R$ 10,1 bilhões - 4% do valor total previsto. Do que não está concluído, 61% encontra-se em obras, 20% em fase de licitação e 14% em projeto ou licenciamento.

A ministra destacou que o governo pretende intensificar o acompanhamento de grandes obras, com a adoção de novas tecnologias. "Estamos profissionalizando o monitoramento, através de análises aéreas e via satélite", explicou.

Questionada sobre a suposta lentidão nas obras coordenadas pelo setor público em relação às ações do setor privado no PAC, Dilma retrucou. "Essa discussão é falsa, porque o setor público tem obrigação de organizar a demanda do setor privado. Vemos isso como uma ação coordenada."

Análise das contas
No ano passado, o primeiro balanço quadrimestral do PAC mostrou que 20% dos recursos previstos para o primeiro ano do programa (R$ 9,5 bilhões) haviam sido empenhados até 30 de abril de 2007.

Do lançamento do programa até abril deste ano, o PAC já empenhou R$ 20,4 bilhões. Já os pagamentos chegaram a R$ 10,5 bilhões, segundo o balanço.

O PAC prevê a aplicação de R$ 503,9 bilhões até 2010 nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos.

Lançado em janeiro do ano passado, o programa é um plano estratégico do governo federal para recuperar, no prazo de quatro anos, a infra-estrutura e aumentar o ritmo de expansão da economia brasileira.

*Com informações da Agência Brasil

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