Buenos Aires, 5 jul (EFE).- A Câmara dos Deputados argentina
aprovou hoje um projeto de lei que ratifica os impostos sobre as
exportações de grãos adotados pelo Governo em março, e que geraram
um conflito com o setor agropecuário.
Após mais de 17 horas de debate, a maioria governista conseguiu
que a iniciativa, que modifica alguns aspectos da medida adotada há
quase quatro meses, fosse aprovada com 129 votos a favor, enquanto
122 legisladores se pronunciaram contra. Em seguida, começou a
análise individual de cada artigo da lei.
O projeto impulsionado pelo Executivo ainda precisa ser aprovado
pelo Senado e conta com a rejeição das associações patronais rurais,
que fizeram vários protestos contra o esquema tributário e
consideraram "insuficientes" as mudanças realizadas nas últimas
horas pelos parlamentares.
Ao longo do debate, iniciado na sexta-feira à tarde, mais de 100
dos 257 membros da Câmara dos Deputados deram seus votos sobre os
impostos, que já tinham sido analisados durante duas semanas por
comissões parlamentares.
Durante a noite, o Governo anunciou novas remodelações ao projeto
através do qual o Executivo busca fazer o Congresso ratificar as
retenções móveis sobre as exportações de soja, trigo, milho e
girassol.
Apesar de a norma manter o esquema tributário em vigor desde
março, amplia as compensações que já tinham sido dispostas pelo
Governo para os pequenos e médios produtores, entre outros
benefícios.
No entanto, a oposição insistiu que a resolução deve ser
suspensa, da forma como reivindicam as quatro principais entidades
agropecuárias do país, que há quatro meses mantêm uma dura disputa
com o Governo por causa disso.
No Congresso, o debate foi infestado de polêmicas entre deputados
que se pronunciavam a favor e contra o esquema tributário. Por fim,
a aprovação do projeto gerou uma ruidosa comemoração entre os
parlamentares governistas.
O resultado da votação também foi comemorado por grupos afins ao
Governo, que permaneceram na sede do Congresso.
Antes do começo do debate, as associações rurais advertiram que
há "muitas chances" de retomarem os protestos realizados nos últimos
meses, caso o Parlamento aprove o projeto apoiado pelo Executivo.
Após um breve recesso após a votação, os deputados iniciaram a
discussão por tópicos da norma.