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09/07/2008 - 11h45

STF adia decisão sobre liberdade de Daniel Dantas

Da Redação*
Em São Paulo
Atualizado às 15h29

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, adiou a decisão sobre a liminar de habeas corpus que pedia salvo-conduto para impedir a possível ordem de prisão ou de busca e apreensão contra Daniel Dantas, proprietário do banco Opportunity, preso ontem durante a Operação Satiagraha, e também contra a sua irmã e sócia Verônica. O ministro solicitou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo cópia da determinação que levou à prisão de temporária de Dantas e mais informações sobre o caso. Com isso, o banqueiro deverá permanecer preso.

Nesta quarta-feira (9), Gilmar Mendes julgou apenas parte do pedido dos advogados de Daniel Dantas, concedendo à defesa autorização para consultar os autos do inquérito instaurado na 6ª Vara, informou o STF.

De acordo com nota do STF, o habeas corpus foi impetrado em junho, antes mesmo da ação da PF ser deflagrada. Ainda em junho, o relator, ministro Eros Grau, solicitou informações no processo e abriu vista dos autos à Procuradoria Geral da República, para elaboração de parecer, que foi entregue ontem (8) ao STF.

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Segundo a assessoria de imprensa do STF, Mendes é ó único ministro de plantão, já que o STF está em recesso. Nesta terça, ele criticou a ação da Polícia Federal, chamando a ação de "quadro de espetacularização das prisões".

Segundo o Ministério Público Federal em São Paulo, a intenção de manter os suspeitos presos é para preservar provas. O MPF enviou ao STF o seu parecer referente ao habeas corpus. O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves manifestou-se contrário ao deferimento da ação, afirmando que "não há, no caso, ameaça de violência ou coação iminente à liberdade demonstrada de modo objetivo ou, no mínimo, plausível".

Além de Dantas, a Operação Satiagraha prendeu o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas. Eles são acusados de crimes como formação de quadrilha, evasão e lavagem de dinheiro. Além deles, outras 21 pessoas foram presas, dois preventivamente. As prisões temporárias de Dantas, Pitta e Nahas valem por cinco dias.

A assessoria de imprensa do STF informou ainda que os advogados de Pitta e Nahas não haviam solicitado o habeas corpus na corte.
*Com informações da Agência Brasil


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