UOL Últimas NotíciasUOL Últimas Notícias
UOL BUSCA


 

29/09/2005 - 16h54
Rússia é um "espaço de impunidade" para a pornografia infantil na internet

MOSCOU, 29 set (AFP) - A Rússia é um "espaço de impunidade" para os criadores, difusores e usuários de sites na internet de pornografia infantil, que se beneficiam de uma legislação branda, denunciaram nesta semana os participantes de uma conferência sobre o tema, celebrada em Moscou.

"Sem dúvida a Rússia é utilizada como um espaço no qual se pode, com relativa impunidade, divulgar pornografia infantil na internet, por causa de fragilidades em seu código penal", denunciou Elena Mizoulina, jurista no Parlamento russo, durante a conferência sobre "Tráfico de crianças e pornografia infantil na internet", que terminou nesta terça-feira em Moscou.

Digitando "pornografia infantil" em um site de buscas russo, é possível encontrar vários sites, destacou, como "Colegiais Nuas", "Primeiras relações sexuais de jovens mulheres" e até mesmo "Pornografia na escola". Este último site divulga a foto de um adulto tendo relações sexuais com uma menina.

Além dos poucos julgamentos relacionados com este crime, o problema essencial é que as penas de prisão por "realização ou difusão de pornografia infantil" são muito brandas no país, prevendo de seis a oito anos de prisão no máximo, destacou Mizoulina.

"Penas miseráveis", segundo esta especialista em tráfico de seres humanos, redatora de uma emenda sobre a pornografia infantil, adotada em 8 de dezembro de 2003 na Rússia e que deveria reforçar a luta contra este tipo de crime.

A jurista, que publicará em breve um relatório sobre o tema, condenou ainda que a legislação russa não preveja nenhuma condenação contra os usuários dos sites.

Além disso, criticou o fato de o país não ter ratificado o protocolo sobre pornografia infantil da Convenção de Direitos das Crianças da ONU.

"Infelizmente a Rússia não faz parte dos países que encabeçam a luta contra este problema", afirmou, por sua vez, Boris Gavrilov, chefe-adjunto do serviço de investigações do Ministério russo do Interior, participante deste seminário organizado pelo Departamento Americano de Justiça e pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Ele destacou que nos primeiros seis meses de 2005, 17 processos criminais foram abertos na Rússia pela realização ou difusão de pornografia infantil contra 30 em 2004.

"Pode parecer pouco" quando "centenas e até mesmo milhares" de sites de pornografia infantil são descobertos pelos investigadores russos, acrescentou, garantindo que a polícia age "na medida de seus meios".

Não existe na polícia russa nenhum serviço especializado na busca de sites pornográficos, acrescentou.

Em particular, ele destacou o problema da "mobilidade" dos autores de conteúdos deste tipo, que precisam de pouco material para construir estes sites, como demonstrou um caso recente em Vladimir (leste de Moscou), no qual um homem foi acusado de ter usado menores de 19 anos em filmes feitos em sua casa e transmiti-los a partir de seu computador.

Desde o conhecido caso da "orquídea azul" em 2001, quando a polícia russa em cooperação com a americana conseguiu prender 12 membros de uma rede de pornografia em Moscou e outros 40 no resto do mundo, nenhum caso de desmantelamento de redes de pornografia infantil russas fez barulho.

No entanto, o problema continua existindo, sustentou Mizoulina, que mencionou em particular o drama dos meninos de rua, que seriam mais de um milhão na Rússia, segundo dados oficiais, e que constituem uma fonte para os pedófilos.

O fenômeno dos meninos de rua, que vivem em bandos e são vistos particularmente nas estações de trens próximas a Moscou, se desenvolveu após a queda da União Soviética.

Estes menores, muitas vezes alcoólatras, freqüentemente submetidos à prostituição, são as principais vítimas das redes de pornografia infantil. (Por Delphine Thouvenot)

ÍNDICE DE ÚLTIMAS NOTÍCIAS   IMPRIMIR   ENVIE POR E-MAIL

Folha Online
Reforma visual da Folha facilita a leitura; conheça as mudanças
UOL Esporte
Após fiasco de público, CBF reduz preços de ingressos para partida
UOL Economia
Bovespa reduz ritmo de perdas
perto do fim dos negócios

UOL Tecnologia
Fãs do iPhone promovem encontro no Brasil; veja mais
UOL Notícias
Chuvas deixam quatro mortos e afetam mais de 4 mil no Paraná
UOL Vestibular
Cotista tem nota parecida com de não-cotista aponta Unifesp
UOL Televisão
Nova novela da Record terá máfia e Gabriel Braga Nunes como protagonista
UOL Música
Radiohead entra em estúdio para trabalhar em disco novo
UOL Diversão & Arte
Escritor indiano Aravind Adiga ganha o Booker Prize
UOL Cinema
Novo filme dos irmãos
Coen tem maior bilheteria nos EUA